A participação popular foi um dos destaques dos trabalhos realizados pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Durante o período, Projetos de Leis (PLs) e assuntos do cotidiano – como o aumento de velocidade nas Marginais dos rios Tietê e Pinheiros– foram amplamente debatidos com a população.
Ao todo, foram nove Audiências Públicas realizadas pela Comissão. “A participação das pessoas é fundamental para aprimorarmos os Projetos”, argumentou o presidente da Comissão, vereador Souza Santos (PSD). Entre elas, o debate sobre o aumento da velocidade nas Marginais dos rios Tiête e Pinheiros.
Para o pesquisador em Mobilidade Urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Rafael Calabria, seria importante que as pessoas entendessem que houve uma mudança de paradigma na segurança de trânsito e a redução da velocidade deveria ser primordial. “A tendência que começou na Europa tem se espalhado pelo mundo. É necessário eliminar fatores de risco no seu princípio: com geometria viária, com regulamentações mais delimitadas, para forçar um comportamento mais seguro do motorista, em detrimento da velocidade plena”, disse.
A representante da Associação Cidadeapé – pela Mobilidade a Pé em São Paulo, Ana Carolina Nunes, acrescentou durante a Audiência Pública que as Marginais devem contemplar todos. “Isso é muito problemático porque você não pode simplesmente tolher as pessoas de estarem nesse espaço. A maneira como as Marginais se desenvolveram fizeram com que as pessoas tivessem que estar ali. Os motociclistas por uma opção de trânsito rápido e os pedestres porque há muitos polos de atração, como pontos de ônibus, estações de trem, conjuntos residenciais, comerciais, entre outros”, argumentou.
A Comissão de Política Urbana ainda realizou 14 reuniões ordinárias e apreciou 333 Projetos de Leis. Entre eles, o PL 548/2014, do vereador Fábio Riva (PSDB) e do ex-vereador Andrea Matarazzo (PSD). De acordo com a proposta, seria criado um selo de classificação relacionado ao consumo de energia em obras públicas. A ideia é criar uma nota que vai de A (mais eficiente) até E (menos eficiente) para estimular a adoção de medidas e tecnologias que permitam diminuir os gastos com eletricidade.
Para pedir informações e fiscalizar a Prefeitura, a Comissão aprovou 42 requerimentos. Proposto pelo vereador Paulo Frange (PTB), a Comissão aprovou ouvir a ABVE (Associação Brasileira de Veículo Elétrico) para entender se o custo para adquirir esses veículos é pequeno diante dos benefícios que serão promovidos por uma frota de ônibus movida por energia limpa.
O presidente da Comissão achou boa a atuação dos vereadores. “A produtividade foi grande e para o próximo semestre estamos com uma grande expectativa porque devemos debater os Projetos de concessões, privatizações e alienações de imóveis da capital paulista”, disse Souza Santos.
