Beatriz Damasceno | REDE CÂMARA SP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniu nesta quarta-feira (2/4) para avaliar seis itens na pauta. Destaque para duas Audiências Públicas aprovadas em torno da equiparação salarial e política antidrogas, além da criação de uma Frente Parlamentar.
Um dos requerimentos aprovados pelo colegiado – autoria do vereador Hélio Rodrigues (PT) – pede a realização de uma Audiência Pública para debater os desafios, avanços e mecanismos de fiscalização da Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres em São Paulo para que seja cumprida em sua totalidade. A ideia é promover equidade no ambiente de trabalho e fortalecer a dignidade das trabalhadoras.
A Comissão ainda deu aval a outros dois documentos – ambos autoria da vereadora Luana Alves (PSOL) – solicitando Audiências Públicas. Uma com o tema ‘chamamento do cadastro reserva de agentes da CET [Companhia de Engenharia de Tráfego] e a situação do trânsito em São Paulo’; e por fim, um debate em torno da ‘Política de Drogas e Redução de Danos’.
Projetos
Um dos projetos apreciados pelo colegiado, o PL (Projeto de Lei) 102/2022 – autoria do vereador Isac Félix (PL) – dispõe sobre a realização do ‘Teste do Olhinho’ nas UBSs (Unidade Básica de Saúde). Na justificativa da proposta, o parlamentar destacou que “o intuito é detectar precocemente algum eventual problema nos olhos das crianças, o que pode acarretar na diminuição de muitos casos graves e até cegueira. Pelo projeto, o poder público poderá realizar parcerias com entidades privadas”.
Os integrantes da Comissão de Saúde também aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e Defesa da Saúde Mental na Segurança Urbana, matéria estabelecida pelo PR (Projeto de Resolução) 13/2024 – autoria da vereadora Sonaira Fernandes (PL).
“Para que as forças de segurança municipais cumpram suas atribuições é necessário que os profissionais recebam toda atenção e cuidado, pois arriscam suas vidas pelas vidas de todos os cidadãos, inclusive dos vereadores desta Casa. Em geral, eles são seguranças, guardas e policiais 24 horas por dia, não importa se na folga ou em serviço”, justificou a parlamentar Sonaira Fernandes no texto do projeto.
Participaram da reunião, que pode ser conferida no vídeo abaixo, os vereadores: Ely Teruel (MDB) – presidente, Simone Ganem (PODE) – vice-presidente, Amanda Pascoal (PSOL), Hélio Rodrigues (PT), Luana Alves (PSOL) e Rute Costa (PL).
