Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira reunião ordinária de 2023 nesta quarta-feira (1/3). Dos sete itens da pauta, quatro tratavam de requerimentos para realização de Audiências Públicas. Além disso, o presidente do colegiado, vereador André Santos (REPUBLICANOS), afirmou que a expectativa para este ano é de muito trabalho e união entre os integrantes em prol da população.
Ele destacou o olhar atento dos membros sobre os itens da pauta, os questionamentos e as discussões. O presidente lembrou que a maior parte da Comissão é de vereadores novatos neste colegiado e que, apesar disso, o trabalho em 2023 será intenso.
“Nós estamos preparando o melhor formato do trabalho para que a gente possa ter muita atuação aqui na cidade, isso a gente pode afirmar para as pessoas que acompanham as nossas transmissões, nós vamos trabalhar bastante e tornar essa Comissão cada vez mais ativa, porque é para isso que fomos eleitos, para representar muito bem a nossa população”, salientou o presidente do colegiado.
Requerimentos
Dos quatro requerimentos aprovados, três são de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), vice-presidente da Comissão. Em todos, ele pede a convocação de Audiências Públicas. “Nós entramos com a solicitação de ouvirmos a secretária do Trabalho, o secretário da Saúde e o secretário da Assistência Social para falar a respeito das ações das secretarias nas Subprefeituras da Vila Mariana e também do Ipiranga”, falou o parlamentar.
O outro requerimento, do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP), também pede a realização de duas Audiências Públicas relativas ao PL (Projeto de Lei) 573/2022, de autoria do parlamentar, e que institui a distribuição de frascos para armazenamento de leite humano para doação. “A gente fez essa solicitação já aguardando o posicionamento do Poder Executivo. A gente precisa criar leis na cidade que peguem, leis que o Poder Executivo tenha condições de cumprir, que a população consiga entender. Então, a gente está fazendo esse caminho e a Audiência Pública vai ser muito importante para solucionar todas as dúvidas”, explicou.
Projetos de Lei
A vereadora Luana Alves (PSOL) é relatora dos três PL (Projetos de Lei) colocados para avaliação. Dois receberam aval dos integrantes, sendo o PL 202/2020, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) e coautoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), e o PL 138/2021, do vereador Celso Giannazi (PSOL). Somente o PL 737/2021, de autoria da ex-vereadora Erika Hilton (PSOL), foi adiado por três reuniões para realização de Audiência Pública. A proposta institui o “Plano de políticas compensatórias”, destinado a jovens de até 18 anos, em situação de orfandade em razão da Covid-19 no município de São Paulo.
A relatora lembrou da criação e aprovação, em 2022, do Auxílio Ampara, benefício que pagará até um salário-mínimo a crianças e adolescentes órfãos em decorrência do feminicídio, mas pontuou que não há dados da quantidade de jovens órfãos no município. “É um projeto mais total, não apenas um benefício, que eu acho que vai conseguir criar um diagnóstico e vai conseguir trazer para a gente bastante ganho”, disse.
A vereadora também afirmou que no dia 31 de março haverá um seminário sobre orfandade na Câmara Municipal de São Paulo. “Eu e outros vereadores estaremos presentes junto com especialistas da área. A gente espera que, junto com a Prefeitura, a gente consiga fazer não só uma ação específica, não só a ação de um benefício, mas que a gente consiga ter uma política pública total”, frisou Luana Alves (PSOL).
Também participaram os vereadores Manoel Del Rio (PT) e Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE). A íntegra dos trabalhos pode ser conferida no vídeo abaixo:
