Em reunião presidida pelo vereador Gilberto Natalini (sem partido) na tarde desta quarta-feira (7/10), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher apreciou três projetos de lei de autoria de parlamentares e um requerimento.
A discussão ocorreu de forma virtual e contou com a presença de outros integrantes do colegiado: Noemi Nonato (PL), Milton Ferreira (PODE), Celso Giannazi (PSOL) e André Santos (REPUBLICANOS).
Pauta
De autoria das vereadoras Patricia Bezerra (PSDB) e Rute Costa (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 634/2018, que institui no município de São Paulo a implantação de aulas de língua portuguesa em escolas públicas municipais para adultos estrangeiros de baixa renda, principalmente os oriundos de países latino-americanos e do Oriente Médio Asiático, teve o parecer favorável aprovado pela Comissão.
Outro projeto discutido pelos parlamentares foi o PL 309/2019. A proposta do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) dispõe sobre a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos e de vapes, conhecidos como cigarros a vapor, aos menores de 18 anos de idade. O parecer favorável também foi aprovado.
O parecer favorável do PL 455/2019, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), também foi apreciado e aprovado pela Comissão de Saúde. O projeto institui o programa Repare a Autoestima na rede pública de saúde da capital.
A vereadora Noemi Nonato foi a relatora de todos os projetos de lei da pauta.
Requerimentos
O vereador Gilberto Natalini apresentou requerimento solicitando uma Audiência Pública para discutir o relatório do Instituto de Estudos Avançados da USP (Universidade de São Paulo) que fala sobre cidades globais, saudáveis e sustentáveis.
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