A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta quinta-feira (14/3), a quarta reunião ordinária virtual de 2021. Os vereadores que compõem o colegiado apreciaram, em pauta, projetos de lei e requerimentos.
Os parlamentares também se posicionaram sobre a crise no sistema de saúde por causa do aumento de casos de Covid-19.
Projetos de Lei
O primeiro item analisado pela Comissão de Saúde foi o PR (Projeto de Resolução) 5/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) que institui a “ginástica laboral” para os servidores lotados nas dependências da Câmara municipal de São Paulo. A apreciação do parecer do relator, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), foi adiada.
Xexéu emitiu parecer contrário ao PL por causa da impossibilidade de implantação por causa das restrições ao acesso à Câmara e medidas de isolamento social. “Conversei com o autor do PL e chegamos à conclusão que não há necessidade de aprovar esse projeto neste momento de combate à pandemia”, explicou Xexéu.
Outro PL em pauta, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), o PL (Projeto de Lei) 93/2019, também com relatoria de Xexéu Tripoli (PSDB), autoriza o Executivo a implantar Centros de Acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica. O parecer favorável foi aprovado pela em unanimidade pela Comissão.
Requerimentos
A vereadora Janaína Lima (NOVO) solicitou a retirada da pauta de três requerimentos de sua autoria. De acordo com Janaína, a capital passa por um momento de crise e é necessário a união de forças para combater a pandemia de Covid-19.
“O momento que estamos passando é grave e exige consciência do Legislativo, de todos nós nos unirmos e não causarmos problemas para o Executivo. A gente precisa ter compromisso com as vidas”, explicou.
O presidente do colegiado, vereador Felipe Becari (PSD)), ressaltou a importância da união de forças para a superação da crise. Becari lembrou durante a reunião, sobre o comunicado emitido nesta quinta-feira pelo prefeito Bruno Covas do (PSDB) sobre ações de combate ao coronavírus em São Paulo.
“A Prefeitura e a Secretaria de Saúde estão fazendo todo o possível para sairmos do caos que estamos vivendo”, ressaltou o parlamentar.
Estoque de oxigênio
O vereador Alfredinho (PT)) apresentou requerimento solicitando ao secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, esclarecimentos quanto aos níveis de estoque de oxigênio da cidade, e quais as providências que estão sendo tomadas para que não haja falha no abastecimento, a exemplo do que aconteceu em Manaus.
O parlamentar também solicitou durante a reunião informações sobre as empresas fornecedoras e abastecedoras de oxigênio na cidade de São Paulo. “Esse problema grave está acometendo todo o Brasil. Essa é a grande preocupação devido à gravidade que estamos vivenciando, e se faltar oxigênio, será um desespero total”, observou o autor do requerimento.
O vereador Rinaldi Digilio (PSL) elogiou a elaboração do requerimento solicitando informações sobre estoque e fornecimento de oxigênio na capital. “Parabenizo o Alfredinho pela oportunidade de trazer um pouco de ciência e esclarecimentos à população de São Paulo”.
“É muito importante que essa Comissão receba informações, principalmente das empresas, sobre o fornecimento de oxigênio, até mesmo para a gente se precaver”, completou Felipe Becari.
As vereadoras Juliana Cardoso (PT) e Luana Alves (PSOL) também participaram da reunião.
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