Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Na reunião desta quarta-feira (6/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de 19 projetos, além de um requerimento, de autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), para discutir o reajuste da tabela de custeio e o pagamento retroativo dos salários referente ao período de julho/2023 a abril/2024, estipulado pela convenção coletiva dos trabalhadores da rede parceirizada da assistência social na cidade de São Paulo.
Para debater o tema, o autor do requerimento propõe convidar representantes do Comas (Conselho Municipal de Assistência Social), da SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), da Secretaria Municipal da Fazenda e do FAS (Fórum da Assistência Social).
“Tem um requerimento importante do vereador Manoel Del Rio, que trata sobre a discussão do Comas, sobre assistência social. No município, estamos precisando discutir sobre isso, as entidades que prestam serviço nessa área estão colocando questões, pois estão com muita dificuldade financeira para resolver problemas. Seria muito importante esse requerimento com a participação do secretário de Assistência Social”, explicou o vice-presidente da Comissão de saúde, vereador Hélio Rodrigues (PT).
O colegiado também aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 156/2023, de autoria do vereador Manoel Del Rio. O projeto visa autorizar o procedimento de ozonioterapia como tratamento integrativo e complementar na cidade de São Paulo.
Conforme a justificativa, o procedimento poderá ser oferecido a todos os pacientes que optarem por ele. A proposta também estabelece que a ozonioterapia só poderá ser realizada por profissionais de saúde com formação superior, registrados em seus respectivos conselhos profissionais e utilizando equipamentos geradores de ozônio medicinal devidamente regularizados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou órgão competente.
Empreendedorismo feminino
Outro projeto aprovado na reunião visa promover a participação das mulheres no mercado de trabalho paulistano. De autoria da vereadora Rute Costa (PL) e coautoria do vereador Thammy Miranda (PL), o PL 527/2022 quer facilitar os processos requeridos para a abertura de novas empresas e fomento do comércio local com o intuito de impulsionar o empreendedorismo feminino.
Segundo o projeto, 55% das mulheres empreendedoras entraram no ramo para obtenção de renda, conforme o Global Entrepreneurship Monitor 2020 (GEM), sendo de suma importância para a sustentação do lar onde vivem. Os parlamentares alegam ainda que a retomada do setor é vital para a geração de renda, pois ainda apresentam reflexos negativos da pandemia.
O presidente da Comissão, vereador André Santos (REPUBLICANOS), também recebeu aval em seu projeto do Programa “De Volta ao Trabalho”, com o objetivo de reinserir cidadãos acima dos 60 anos no mercado de trabalho. O PL 76/2023 pretende fazer o Poder Público mediar a contratação desses profissionais, realizando o cadastro dos interessados, além de disponibilizar à população idosa um sistema de informações sobre o mercado de trabalho e combater o etarismo.
“Sabemos que muitos idosos têm medo de se apresentarem novamente à competição com os mais jovens. Desta forma, excluem-se voluntariamente do mercado de trabalho na era tecnológica, pensando que somente os mais jovens podem exercer as novas funções, o que não é verdade. O programa proporcionará novas possibilidades para aumentar a relação de comunicação de pessoas da terceira idade com as novas oportunidades de emprego”, explicou o parlamentar na justificativa da proposta.
Estiveram presentes na reunião, que pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo, os vereadores Aurélio Nomura (PSD), Bombeiro Major Palumbo (PP), Gilberto Nascimento Jr. (PL), Hélio Rodrigues (PT) e Manoel Del Rio (PT).
