O ano de 2020 foi um ano de muita atuação voltada à área da saúde pelos parlamentares integrantes da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. O ano marcado pela pandemia da Covid-19 foi de muitos debates, a maioria virtual.
Presencialmente, foram realizadas três reuniões ordinárias e uma Audiência Pública antes da pandemia de Covid-19. As demais atividades foram realizadas de forma virtual. Os integrantes realizaram 13 reuniões ordinárias virtuais, 11 Audiências Públicas virtuais e cinco reuniões extraordinárias virtuais e uma visita técnica.
A Comissão também emitiu pareceres para 30 Projetos de Lei, aprovou 48 requerimentos e ainda elaborou nota pública a respeito da condução do processo de imunização contra o Covid-19.
Integrantes
A escolha dos integrantes aconteceu durante reunião de instalação, dia 10/03/2020. A vereadora Patricia Bezerra (PSDB) foi escolhida a presidente do colegiado e o vereador André Santos (REPUBLICANOS), o vice-presidente. Os outros integrantes da Comissão são: Juliana Cardoso (PT), Noemi Nonato (PL), Celso Giannazi (PSOL), Gilberto Natalini (sem partido) e Milton Ferreira (PODE).
Covid-19
Na manhã do dia 30 de abril, a convite do Legislativo paulistano, o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, participou de um encontro virtual para responder aos questionamentos dos parlamentares. Os sete integrantes da Comissão debateram a situação da cidade no enfrentamento do coronavírus e as ações para evitar a disseminação da Covid-19 na capital paulista.
A Comissão também recebeu especialistas em saúde durante o ano. No dia 13 de maio, por videoconferência, o convidado dos parlamentares foi o médico Paulo Lotufo, professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina e diretor do Centro de Pesquisa Clínica e Epidemiológica da USP (Universidade de São Paulo). Ele também já trabalhou como especialista na Prefeitura Municipal e na implantação do Programa Saúde da Família em diversas regiões do município.
No dia 3 de junho, a Comissão se reuniu com profissionais da área da saúde para discutir os avanços no enfrentamento ao coronavírus no Brasil e no mundo, assim como, os desafios que persistem para que a doença seja controlada. O convidado foi o professor de Medicina da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e ex-ministro da Saúde (governo Dilma Rousseff), Arthur Chioro, apresentou um panorama do impacto da pandemia na população brasileira e previsões que demandam maior esforço do Poder Público no combate à doença.
Nota Pública
No dia 11/12, a Comissão emitiu uma Nota Pública manifestando preocupações quanto ao encaminhamento do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Para os parlamentares, a perspectiva de vacinação ampla da população é fundamental para defender a vida de centenas de milhares de pessoas nos próximos meses e para viabilizar a plena retomada das atividades culturais, econômicas, educativas e sociais.
Execução Orçamentária
Em 29 de maio, o colegiado realizou Audiência Pública virtual para a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2020, que equivale aos meses de janeiro a abril.
No primeiro quadrimestre de 2020, o total de receitas foi de R$ 17,5 bilhões, ao menos 23% desse valor já foi empenhado nesse período, superando as expectativas de execução orçamentária previstas na legislação, de acordo com o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido. O incremento dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde refletiu o aumento do número de transferências estaduais, que somaram R$ 291 milhões, e também federais, que totalizaram R$ 2,5 bilhões.
Já no dia 30 de setembro foi discutida a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2020. Representando a Secretaria de Saúde, o chefe de gabinete, Armando Palmieri, apresentou as receitas e despesas da pasta executadas no segundo quadrimestre.
Em função da pandemia o orçamento da pasta, entre maio e agosto, foi 19% maior – totalizando R$ 13,153 bilhões. Isso ocorreu por conta de ampliação de repasses da União e do Estado no período. Do montante da receita, 70,8% (R$ 9,3 bilhões) dos recursos aplicados na saúde são do tesouro municipal, 24,3% (R$ 3,1 bilhões) são de fontes de recursos federais, 2,2% (R$ 291 milhões) estaduais e 2,7%(R$ 354 milhões) de outras fontes como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). As despesas somaram R$ 10,160 bilhões.
Audiências Públicas
Foram realizadas 11 Audiências Públicas virtuais que trataram de diversos temas. Como a prestação de serviços do SAMU durante o período de pandemia. Os vereadores discutiram a situação dos trabalhadores do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no enfrentamento à Covid-19, já que também são profissionais que estão expostos ao contágio pelo coronavírus nos atendimentos médicos que realizam.
A terceirização do Hospital do Campo Limpo também foi tema de Audiência Pública realizada dia 30 de julho. Apesar do convite, a Secretaria Municipal da Saúde não enviou representante. Entre as entidades que marcaram presença estiveram o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho Gestor do Hospital do Campo Limpo, o Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), a promotoria de Justiça, Tribunal de Contas do Município, entre outros.
O colegiado também discutiu em Audiência Pública, dia 2/12, os possíveis reflexos do isolamento social, causado pela pandemia de Covid-19, no tratamento e número de casos de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids.
Moção de repúdio
A comissão que também trata de questões ligadas à mulher aprovou dia 4 de novembro o encaminhamento de uma moção de repúdio ao juiz do caso Mariana Ferrer. Durante o encontro, os vereadores se manifestaram sobre sentença judicial e o tratamento dado ao caso da blogueira Mariana Ferrer em Florianópolis, Santa Catarina. A Justiça catarinense decidiu a favor do empresário André de Camargo Aranha, acusado de ter estuprado a influenciadora digital. O caso estava sendo julgado na 3ª Vara Criminal de Florianópolis, pelo juiz Rudson Marcos. O estupro aconteceu em dezembro de 2018, mas só ganhou repercussão em maio de 2019, após o relato de Mariana nas redes sociais.
Congresso de Envelhecimento
Com transmissão on-line aconteceram nos dias 11 e 12/9, o Pré Congresso Envelhecimento Ativo e a quinta edição do Congresso de Envelhecimento Ativo, com o tema “São Paulo: seus bairros são amigos dos idosos?”.
Reorganização da Secretaria da Saúde
A reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, conforme Decreto nº 59.685/2020 e a remoção dos profissionais da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) foram debatidas pela Comissão em duas Audiências Públicas virtuais. Um dos debates foi dia 9 de setembro e o outro aconteceu no último dia 26/8
Para saber mais sobre a Comissão de Saúde do Legislativo paulistano e sobre outras comissões, acesse as atividades legislativas no Portal da Câmara Municipal.
