Luiz França/CMSP O Programa Alimento para Todos foi debatido na Comissão de Saúde da Câmara
ELDER FERRARI
DA WEB RÁDIO CÂMARA
O Programa Alimento para Todos, lançado no início do mês de outubro pelo prefeito João Doria (PSDB) foi o tema de uma reunião de trabalho da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quinta-feira (26/10).
O Programa faria a distribuição de um composto, chamado de farinata, feito com base em alimentos processados, para a população com carências nutricionais. A nutricionista Maria Garcia, pesquisadora em alimentos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), entende que esse Programa viola o direito humano à alimentação saudável e destaca que os alimentos processados devem ser evitados pela população.
“Ele vai contra o que se tem de evidências hoje, de políticas que efetivamente combatem a fome e promovem a justiça social. Existe um guia do Ministério da Saúde dizendo que a base da alimentação do brasileiro deve ser composta por alimentos in natura ou minimamente processados.”
A presidente do Comusan (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional), Cristiane Gasparini Araújo Costa, também é contrária ao Programa Alimento para Todos e o uso de alimentos processados, mas entende que a polêmica pode ser usada positivamente. Isso porque ela chama a atenção para a segurança alimentar e pode fortalecer o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que já existe na cidade de São Paulo.
“Nós citamos muito o Plano porque nele estão contidas ações que deverão ser realizadas, como por exemplo a implantação de hortas ou restaurantes populares”.
A Empresa Plataforma Sinergia, que seria a responsável pela distribuição do produto, foi convidada a participar do debate na Comissão de Saúde, mas não mandou representante. Para a vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), a ausência da empresa prejudicou a compreensão do Programa Alimento para Todos e consequentemente a reunião.
“Prejudicou bastante, pois várias questões estão em aberto e nós precisamos das respostas. Como por exemplo: quais são essas empresas que farão a suposta doação de alimentos para a Plataforma Sinergia? Quanto terá de abatimento de impostos e quais são os componentes nutricionais, entre outras perguntas.”
O Programa é resultado da Lei que cria a Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos, fruto de um projeto do vereador Natalini (PV), aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito João Doria.
Natalini disse que durante a tramitação do Projeto de Lei (PL), o assunto não gerou qualquer tipo de polêmica. Ele ressaltou que o PL aprovado na Câmara propõe diretrizes gerais sobre as políticas de combate ao desperdício de alimentos e erradicação da fome no município de São Paulo. Segundo o vereador é uma Lei geral, que não cita modelos de combate à fome, mas ele não vê problema algum no uso da farinata.
“Não é objeto na nossa Lei, mas também não vejo porque estar fazendo uma guerra com a farinata. É um produto altamente nutritivo, isento de toxicidades, que pode ser aproveitado para matar a fome das pessoas”.
Após a repercussão negativa do Programa de Distribuição de Alimentos Reprocessados para a população carente, a Prefeitura de São Paulo voltou atrás e informou que não há nenhuma parceria firmada para distribuir a farinata e que ainda não sabe se vai distribuir o produto.
