Nesta quarta-feira (12/12), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou um Projeto de Resolução para a criação da Frente Parlamentar dos Microempreendedores Individuais, das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, das Cooperativas e do Empreendedorismo. Além do Projeto de Resolução, 13 Projetos de Lei também foram analisados pelos parlamentares que integram a Comissão.
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A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima quarta-feira (27/11), a partir das 12h, mais uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que propõe diversas transformações, como abertura de novas vias e ampliação da infraestrutura... »
Atualizado em 22/11/2024 - 17h24
Na próxima quarta-feira (27/11), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a primeira Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 801/2024, que propõe alterações na Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que criou o PIU... »
Atualizado em 22/11/2024 - 15h29
