Em reunião nesta quinta-feira (22/08), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutiu políticas públicas e direitos de crianças e adolescentes em situação de rua. A origem do debate foram denúncias de casos de sarna humana, doença também conhecida como escabiose, nessa parcela da população, na região da Sé.
Na reunião, uma das principais reclamações de munícipes e profissionais que atuam na assistência foi o que consideram descaso da atual gestão em relação aos trabalhadores e usuários dos serviços de atendimento, além da falta de serviços específicos para crianças e adolescentes na região central da cidade.
“O serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes é um dos serviços fundamentais dentro da política pública”, disse Júlio Cezar de Andrade, assistente social e representante do Fórum do Direito da Criança e do Adolescente. Segundo Andrade, a região central não possui local adequado para que eles tomem banho nem condições de atendimento por profissionais capacitados.
Para a representante da coordenação de Políticas para População em Situação de Rua, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, algumas ações emergenciais estão em estudo, como a implantação de banheiros públicos e a criação de um núcleo de convivência na região central.
Para a presidente da comissão, vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), a criação do espaço físico para atendimento é urgente. “As crianças e adolescentes em situação de rua precisam no mínimo ter um espaço onde elas possam se cuidar e receber cuidados e atenção”, disse a vereadora.
Para Soninha, é difícil saber o número exato de crianças e jovens em situação de rua, mas é necessário realizar ações envolvendo várias secretarias, outros órgãos públicos e mesmo outros municípios da Região Metropolitana. A vereadora considerou ainda que o orçamento municipal deveria garantir recursos para tanto, incluída mais uma unidade na região da Sé para acolhimento de crianças e adolescentes com problemas mentais.
Também estiveram presentes à reunião os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Juliana Cardoso (PT) e Noemi Nonato (PL).