Em reunião nesta quarta-feira (14/08), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou requerimento do vereador Jair Tatto (PT). Assim, o colegiado poderá criar estratégias de monitoramento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação.
No Plano Municipal de Educação estão previstas visitas a escolas da rede pública e reuniões periódicas com o secretário municipal de Educação.
Plano Municipal de educação e PL 835/2017
Outro tema debatido foi o PL (Projeto de Lei) 835/2017, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD). Ele propõe a inclusão da disciplina de Educação Moral e Cívica no currículo escolar da rede municipal.
Esse projeto teve sua votação adiada e o Presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB), explicou o motivo. Segundo ele, não é papel da Câmara criar novas matérias nos colégios públicos. “A gente sugere que em vez de fazer um Projeto de Lei para incluir uma nova disciplina nas escolas, a pessoa faça uma semana municipal de incentivo a determinados assuntos”, comentou.
O Vice-Presidente de Comissão da Educação, Jair Tato (PT), comenta que não tem condições de criar mais disciplinas, pois a grade não iria suportar. Porém, explica que sempre ponderam e solicitaram ao vereador que propôs o PL crie um substitutivo com um caráter diferente para não deixar de existir a finalidade.
A partir de agora a Comissão iniciar o processo de elaboração de estratégias para monitorar as metas estabelecidas. Para isso os vereadores vão visitar unidades escolares, além de se reunirem periodicamente com o Secretário da Educação.
LELIO RAMOS
DA TV CÂMARA SP