Em reunião nesta quarta-feira (14/08), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher debateu a gestão da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim Emburá, administrada pela prefeitura, no distrito de Marsilac, área que faz parte da Subprefeitura de Parelheiros, no extremo sul da capital paulista.
A comissão ouviu a coordenadora de Saúde da região sul da capital, Sandra Maria Fonseca, convidada a participar por requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT). A coordenadora também entregou à comissão uma cópia do aditivo contratual de gestão, relativo ao aluguel de imóvel anexo à UBS, que servirá para o atendimento do SAMU, conforme solicitado pela vereadora.
Anunciada pela prefeitura em março deste ano, a reestruturação de unidades de saúde tem sido alvo de questionamentos por parte de munícipes, representantes dos profissionais da saúde e movimentos sociais. Eles questionam a decisão do Executivo de passar a gestão de algumas dessas unidades para OSs (Organizações Sociais), que são administradas, por sua vez, pela iniciativa privada.
Para não comprometer a estrutura e o atendimento já prestado pela UBS, Segundo a Secretaria de Saúde, optou-se por alugar um imóvel anexo à UBS para o SAMU, por meio de OS (Organização Social), por uma questão de agilidade. Segundo moradores presentes à reunião, no entanto, a mudança na gestão comprometerá a qualidade do atendimento.
Segundo Sandra Maria Fonseca, coordenadora de Saúde, houve um falso entendimento referente ao aluguel do anexo. “Por mais que pareça uma terceirização do SAMU, o aluguel da área física não tem nenhuma relação com a assistência. O serviço continuará sendo totalmente voltado ao SUS, tanto os funcionários, quanto as ambulâncias”, afirmou a coordenadora.
“Esses contratos são totalmente acompanhados e monitorados pela Coordenadoria de Saúde. Dizer que uma única unidade, ao passar para OS, é terceirizada é um falso conceito, pois a unidade permanece pública e ligada ao sistema de saúde”, disse Sandra Maria.
A vereadora Juliana Cardoso solicitou à coordenadoria o contrato de locação do imóvel anexo à UBS. “Quero saber se o imóvel é regular, se está dentro do termo aditivo [ao contrato]. O SAMU é recurso público, não precisa de Organização Social para promover ou fazer a relação, que já tem seu orçamento fixo”, afirmou a vereadora.
Para o vereador Celso Giannazi (PSOL), “é nítido que há uma terceirização da saúde no município de São Paulo”, já que metade dos recursos destinados à área de saúde e educação estaria sendo aplicado por meio de OSs e OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).
Também participaram da reunião a vereadora Edir Sales (PSD), presidente da comissão, e os vereadores Gilberto Natalini (PV), Milton Ferreira (PODE), Noemi Nonato (PL), Patrícia Bezerra (PSDB), Rodrigo Goulart (PSD) e Zé Turin (PHS).
Adorei o texto.