O presidente do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo, Carlos Augusto Sousa Silva, afirmou que há um contrato de gestão entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e as chefias de unidades da GCM que estabelece que os moradores de rua sejam retirados da área central de São Paulo.
O relato aconteceu durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realizada nesta quarta-feira. Segundo Silva, há uma imposição para que se atinja uma meta de limpar algumas áreas da cidade. O contrato estabelece que os guardas devem retirar os moradores de rua, mesmo que a força, de regiões como Praça da República, Sé, Pátio do Colégio e Largo São Francisco.
De acordo com uma carta divulgada pelo sindicato, a Guarda Civil Metropolitana é responsabilizada por não colocar em prática as diretrizes da Administração, sofrendo inclusive pressão do órgão corregedor, onde às vezes são abertos procedimentos disciplinares culminando em punições.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana afirmou que os treinamentos dos GCMs são realizados com base no respeito ao cidadão e aos direito humanos.
“A propósito da denúncia de maus tratos de guardas civis metropolitanos junto a moradores de rua, a administração pública municipal e a SMSU afirmam que essa ocorrência é um desvio de conduta pontual. As normas e o procedimento operacional padrão não permitem esse tipo de comportamento. Os envolvidos já foram suspensos pelo Comando da GCM e estão respondendo a processo que poderá levar a demissão”, diz nota divulgada pela assessoria de imprensa da pasta.
DEMISSÃO
Nesta quarta-feira, entidades que trabalham com a população de rua e a Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo entregaram ao presidente da comissão, vereador Jamil Murad (PCdoB), um manifesto solicitando a demissão do secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega.
“Encaminharei esse pedido ao presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (PSD), ao prefeito Gilberto Kassab, ao Ministério Público e, também, vou ler o manifesto no plenário para que todos saibam o que está acontecendo”, disse Murad. “Vamos tomar todas as providências para que estes cidadãos possam viver com dignidade e respeito”, acrescentou.
Para o vereador Ítalo Cardoso (PT), a situação não pode mais continuar assim. “O secretário já veio várias vezes à Câmara para prestar esclarecimentos sobre supostas agressões e, pelo visto, a situação se repete. Não dá mais para continuar com este secretário, precisamos rever as políticas da cidade de São Paulo”.
Segundo o padre Julio Lancellotti, da Pastoral, “não é possível que a cidade continue com uma ação higienista, cruel a discriminatória”.
(16/11/2011 – 17h37)
