A Comissão do Idoso e de Assistência Social discutiu nesta terça-feira (6/9) a necessidade de atualizar a legislação do Grande Conselho Municipal do Idoso (GCMI). Durante a reunião, os participantes sinalizaram para a necessidade de aprovação do Projeto de Lei (PL) 409/2016, do vereador Mario Covas Neto (PSDB), para que a instituição torne-se deliberativa.
De acordo com a proposta, o Grande Conselho Municipal do Idoso deve formular, coordenar supervisionar e avaliar a política municipal do idoso. A instituição deve ser deliberativa, autônoma e quadripartite — composta por representantes de órgãos e entidades publicas, de organizações da sociedade civil ligadas à promoção, a proteção e a assistência à pessoa idosa e usuários.
Para o integrante do Conselho Rubens Casado é fundamental discutir melhorias para o CGMI.”O Grande Conselho surgiu na década de 90 e desde então muitas leis para os idosos surgiram e a instituição não acompanhou essas mudanças. Precisamos que o GCMI seja deliberativo e paritário”, disse.
A presidente do Grande Conselho, Elisabeth Ferreira, acha que essas mudanças beneficiarão os idosos. “A população idosa precisa desse ajuste na lei, porque os equipamentos públicos precisam ser mais eficazes”, argumentou.
O vice-presidente do colegiado, vereador Salomão Pereira (PSDB), disse que gostou do debate. “É muito importante termos a participação dos idosos nessas reuniões para que eles nos digam quais são suas necessidades para podermos aprimorar esse projeto”, disse.
