Em reunião presidida pela vereadora Juliana Cardoso, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quarta-feira representantes do Tribunal de Contas do Município (TCM) e da Secretaria Municipal da Saúde para discutir a questão das filas na lista de espera eletrônica de pacientes que necessitam de exames médicos e consultas da rede pública.
A reunião foi motivada pela auditoria elaborada pelo TCM, que constatou períodos de espera muito além do aceitável. No evento, o subsecretário de Controle e Fiscalização Luiz Camargo e a coordenadora chefe de Fiscalização Mara Regina Fregonezi, ambos do TCM, cobraram providências da secretaria para organizar e dar transparência à lista de espera eletrônica.
Para os técnicos do TCM, há falta efetiva de fiscalização e controle das Organizações Sociais (OS). Essas entidades administram unidades por contratos de gestão e não cumprem a portaria de funcionamento do SIGA (Sistema Integrado de Gestão da Assistência à Saúde).
Por recomendação do Tribunal, a Secretaria deve disponibilizar protocolo para que o paciente tenha conhecimento e possa acompanhar o lugar em que está na fila.
Segundo a coordenadora do Sistema de Regulação, Isabel Nomiyama, que representou a Secretaria de Saúde, há uma demanda por atendimento de mais de 500 mil pacientes na Capital. Ela admitiu que há grandes demandas reprimidas e até mesmo problemas administrativos na organização definitiva da fila informatizada e mostrou estratégias que estão sendo adotadas para cumprir as recomendações do TCM.
Para a vereadora Juliana Cardoso, o SIGA não funciona. Na Educação há disponibilidade da lista de espera por vagas em creches, mas na Saúde sem essa lista eletrônica não temos como visualizar os problemas, disse.
(27/04/2011 16h)
