A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo reuniu-se nesta terça-feira (21/5) para debater políticas públicas voltadas à qualidade de vida dos idosos. A reunião foi presidida pelo vereador Eli Corrêa (UNIÃO) e contou com a presença da coordenadora da Área Técnica de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal da Saúde, Rosa Marcucci, que falou sobre o PAI (Programa Acompanhante de Idosos).
“Ele é um programa voltado para a população idosa em situação de vulnerabilidade. E o que é essa vulnerabilidade? São idosos que têm uma rede de apoio insuficiente ou que não têm rede de apoio. Temos um grande número de idosos que moram sozinhos, e a tendência é que esse número aumente, porque as famílias estão cada vez menores. Estamos empenhados em transformar o PAI numa política nacional. Com verbas federais, poderíamos ampliar nossas equipes e garantir que esse programa beneficie todos os municípios. Eu também queria parabenizar pelo projeto, que está lindo”, comentou Rosa Marcucci.
Programa Acompanhante de Idosos
O PAI é tema do PL (Projeto de Lei) 410/2022, da ex-vereadora Erika Hilton (PSOL), que segue em tramitação na Câmara. Segundo Rosa Marcucci, o projeto é crucial para garantir a continuidade do programa em todas as gestões futuras e para assegurar maior investimento e expansão da equipe. “Sempre há um certo receio durante os processos eleitorais, pois precisamos convencer de sua necessidade”, diz Rosa.
Atualmente, o PAI conta com 60 equipes que atendem, em média, 7 mil munícipes. Vera Lúcia, interlocutora da Saúde do Idoso de São Mateus, destacou o impacto do trabalho do PAI no município e como ele fornece dignidade ao público idoso. “As pessoas que trabalham no PAI vestem a camisa, acreditam no envelhecimento e que podemos transformar vidas. Tivemos exemplos com a supervisão da equipe de fisioterapia, que capacitou os acompanhantes para fazer exercícios simples. Após quase oito meses, idosos que estavam acamados começaram a andar e participar das atividades da comunidade. O problema deles não era físico, mas falta de estímulo e motivação para se levantar”.
Apesar de o programa contar com 60 equipes de Assistência Social, a coordenadora afirma que são necessárias pelo menos 135 equipes. “Precisamos de 135 equipes para dar uma cobertura mínima à cidade”.
Outras discussões
A Comissão também debateu a Lei municipal nº 15.968/2014, originada do PL 458/2013, de autoria do vereador George Hato (MDB). De acordo com o presidente da Comissão, vereador Eli Corrêa, a lei, que cria o Programa de Promoção, Proteção e Educação em Saúde, apesar de sancionada, ainda não está em vigor.
“Queremos saber porque está ‘engavetado’ e não foi colocado em prática. Seria um grande benefício para os idosos, com atividades físicas e uma alimentação saudável. Todos teriam acesso a informações e serviços feitos por organizações competentes. O PAI, que dispensa comentários, precisa ser ampliado e receber mais recursos. A Comissão Extraordinária do Idoso e a Assistência Social está empenhada em garantir a dignidade que é direito dos idosos”, comentou Eli Corrêa.
A reunião, que pode ser assistida na íntegra no vídeo abaixo, contou com a presença dos vereadores Eli Corrêa (UNIÃO), Manoel Del Rio (PT), Ely Teruel (MDB) e Gilson Barreto (MDB).