André Bueno/CMSP A Comissão de Direitos Humanos se reuniu nesta quinta-feira na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais discutiu nesta quinta-feira (23/11) a necessidade de a capital paulista criar Centros de Acolhidas com serviços híbridos – com profissionais da saúde e da assistência social – para a população convalescente que está em situação de rua.
De acordo com representantes do GT (Grupo de Trabalho) Pop Rua da zona sul, um estudo elaborado por eles com a participação de profissionais de diferentes áreas que atuam com moradores em situação de rua concluiu que as pessoas que estão se recuperando de algum problema de saúde não têm onde ficar. “Pela nossa avaliação, os Centros de Acolhida não são suficientes para atender a população de rua nessa situação”, disse a integrante do grupo Daniela Cardoso.
Para Daniela, é fundamental que a Câmara apoie a criação dessas instituições. “A nossa meta é somar forças junto com a Comissão de Direitos Humanos para que o Orçamento inclua recursos para a implementação de serviços híbridos e faça um levantamento sobre a necessidade de todas as regiões”, disse.
A vereadora Soninha (PPS) elogiou o estudo desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Pop Rua da zona sul. “Eles fizeram um trabalho que o Poder Público deveria fazer, mobilizando-se em rede e mostrando as falhas no serviço. Precisamos pegar a partir desse ponto e tomar as providências”, disse.
A inclusão de uma rubrica no Orçamento para garantir que esses equipamentos possam ser implementados é uma das sugestões de Soninha. “A dotação dos recursos da proteção especial está genérica.
Precisamos de mais Centros de Acolhida para convalescentes e precisaremos criar uma dotação específica para termos o controle e a diretriz para onde vai o dinheiro”, disse ela, que defendeu a necessidade de os equipamentos serem mistos para garantir que os acompanhantes dos convalescentes possam frequentar os Centros de Acolhida.
A proposta orçamentária para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social é de R$ 135,8 milhões – valor 9,2% menor em relação ao orçado para este ano. Durante uma Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento para discutir o Orçamento para a Pasta, o secretário Filipe Sabará disse que a população em situação de rua é uma das prioridades da atual gestão. “Precisamos olhar as demandas trazidas pela população e, por isso, vamos investir em políticas voltadas para moradores de rua”, disse.
