A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo dedicou-se, no primeiro semestre de 2016, a discutir as condições de trabalho dos profissionais da saúde e procedimentos adotados no atendimento a população.
Foram 16 reuniões entre ordinárias e extraordinárias realizadas nos primeiros meses do ano, com 30 pareceres emitidos sobre os Projetos de Lei (PL) analisados. Em 11 audiências públicas os vereadores debateram temas como o PL que muda carga horária de servidores da saúde, o Estatuto da Maternidade e as condições de trabalho de GCMs na cracolândia. Os surtos e epidemias que atingiram a cidade como a gripe H1N1 e os vírus da Dengue, Chikungunya e Zika também tiveram na pauta.
Os parlamentares criaram a Subcomissão de Medicalização que reuniu representantes dos conselhos regionais da área da saúde para debater propostas para reduzir a automedicação. A liberação da pílula do câncer foi um dos temas de discussão.
Prestação de contas
Em maio deste ano a Comissão recebeu o Secretário Municipal de Saúde, Alexandre Padilha, para a apresentação de um balanço do 1º quadrimestre. Na ocasião Padilha, explicou que dos R$ 9 bilhões previstos para este ano, a pasta empenhou 37% em obras e atendimentos.
