Comissão divulga calendário da discussão e elaboração do Plano Municipal de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo apresentou na reunião desta quarta-feira (12/08) o calendário do Plano Municipal de Educação definido pela Comissão Executiva que acompanha essa lei que vai ser encaminhada pelo Poder Executivo.

 

O calendário contará com quatro fases a partir de setembro e prevê 44 plenárias, em que participarão delegados que serão escolhidos entre os meses de outubro e dezembro. O calendário terá seu ponto culminante com a realização da Conferência Municipal do Plano Municipal da Educação.

 

“A apresentação do calendário foi bastante interessante, resumiu o que está sendo feito oficialmente no processo de organização do Plano Municipal de Educação, que é uma lei que o Executivo tem que preparar para ser votada na Câmara. A lei que instituiu essa obrigação com os Municípios propõe que haja uma ampla participação da sociedade de cada cidade na elaboração desse projeto de lei. Isso está sendo feito.A Comissão Executiva está organizando a participação de todos e elaborou um documento-base com todos os dados da cidade sobre educação, sobre as necessidades que ela tem e terá no futuro. Esse documento-base vai começar a ser distribuído nas entidades e pelos locais onde serão feitas as discussões”, salienta à nossa reportagem o presidente da Comissão de Cultura, vereador Eliseu Gabriel (PSB). Eliseu considera que a lei deve ser feita com a sociedade, visto que o vereador tem conhecimento de algumas cidades que encomendam a elaboração do Plano a empresas particulares, sem participação da comunidade.

 

A Comissão também aprovou dois pareceres favoráveis a PLs de denominação de espaços e logradouros públicos e parecer do vereador Jooji Hato (PMDB) favorável ao PL 214/09, do vereador Claudinho (PSDB), que cria o Dia do Bairro Itaberaba, a ser comemorado no calendário municipal anualmente em 09 de março.

 

Estiveram presentes à reunião ordinária os vereadores Eliseu Gabriel; Claudio Fonseca (PPS); Alfredinho (PT); Jooji Hato; Netinho de Paula (PCdoB); e Claudinho.