MARIANE MASUIDO
DA TV CÂMARA
Nesta terça-feira (5/9) a Comissão do Idoso da Câmara se reuniu para discutir a regulamentação de um fundo que deve trazer verbas para financiar políticas públicas para a terceira idade na capital.
A Lei que criou o Fundo Municipal do Idoso é de 2012 e deveria ter sido regulamentada em 2013. Mas 5 anos depois essa população ainda espera pelos recursos. O Conselho Municipal do Idoso está cobrando a atual gestão para que a Lei entre efetivamente em vigor, como contou Clotilde de Souza, presidente do Conselho.
“O Conselho realmente está empenhado. Esse dinheiro faz falta e o fundo tem que ser regulamentado. Como disseram os outros conselheiros, é uma falta de vontade política. Esse Fundo já foi sancionado, passou por diversas instâncias. Não falta mais nada, a não ser a regulamentação.”
O Fundo permite que projetos voltados à saúde, cultura, esportes, assistência social e transporte para a terceira idade sejam financiados, com verbas públicas, ou com doações de pessoas físicas e jurídicas.
Elisabeth Peresira, coordenadora de políticas públicas para idosos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, acredita que a Lei será regulamentada.
“Nós acreditamos no empenho e na boa vontade do Prefeito para que São Paulo seja reconhecida como cidade amiga do idoso e, pra isso, esse Fundo precisa ser regulamentado.”
Diante das projeções que apontam para o aumento da população idosa na capital, o dinheiro é mais do que necessário para se criar políticas públicas para a terceira idade, segundo o vereador Fabio Riva (PSDB), integrante da Comissão.
“A população vem envelhecendo de uma forma geral. Nós precisamos ter políticas públicas que possam prevenir, para eliminar riscos de doenças, e que possam dar mais qualidade de vida. Por isso nós vamos lutar para que esse Fundo seja regulamentado.”
