Em reunião realizada nesta terça-feira (25/06), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social abordou os cortes nas verbas destinadas às áreas de assistência social e saúde no município de São Paulo. Também foram sugeridos investimentos em programas de prevenção e acolhimento da pessoa idosa.
Presentes ao encontro, representantes do Fórum Permanente de Políticas Públicas da Pessoa Idosa criticaram o decreto municipal 58.636, publicado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em fevereiro, que determina a renegociação de contratos nas áreas da assistência social, saúde e limpeza urbana.
A norma autoriza cortes estimados em R$ 240 milhões, ou 15% do valor total dos serviços executados nessas áreas. Atualmente, a cidade tem 1.265 serviços de assistência administrados por organizações sociais, somando 220 mil vagas para acolhimento de crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
Presidente do GCMI (Grande Conselho Municipal do Idoso), Marly Feitosa destacou a necessidade de discussão dos efeitos do decreto. “Nas outras reuniões, já havíamos abordado os cortes da assistência social nos serviços voltados à pessoa idosa. E a pauta, inicialmente, era outra. Contudo, eu pedi que esse assunto retornasse porque ainda temos dúvidas quanto à continuidade dos serviços”, afirmou Marly.
A presidente do GCMI ainda elogiou iniciativas afetadas pelos cortes, como no caso dos núcleos de convivência do idoso. “Como foi dito pelos participantes da reunião, esses núcleos são importantes por serem espaços de prevenção. O idoso vai lá, participa de atividades, areja a mente e evita consequências negativas, como a depressão, desafogando o sistema de saúde”, disse Marly.
Durante a reunião, foi aprovada a formação de uma comissão de vereadores, proposta pelo vereador Isac Félix (PL), que deverá se reunir, na próxima semana, com o prefeito Bruno Covas (PSDB).
O objetivo é solicitar que uma parcela dos recursos obtidos através de acordos firmados pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária seja investida em programas de assistência social do município. “Essa área está precarizada, e esse dinheiro poderá auxiliar muito na melhoria do atendimento prestado”, avaliou Félix.
A iniciativa foi apoiada pelo vereador Alfredinho (PT). “Esse era um dinheiro que não estava previsto no orçamento da prefeitura, obtido pela Câmara através de uma CPI. E aqui, durante a reunião, foram feitas várias indicações. Portanto, estamos defendendo que parte desse dinheiro vá para a assistência, como forma de diminuir o impacto dos cortes”, sugeriu Alfredinho.
Na avaliação do presidente da comissão, vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), os trabalhos do colegiado foram prejudicados pelas mudanças na Secretaria de Assistência Social. “Entre a última reunião e esta, ocorreu a sexta mudança de secretário na pasta, o que causa uma dificuldade muito grande na tentativa de obter respostas aos questionamentos trazidos à comissão”, afirmou o vereador.
A expectativa do parlamentar é que, no próximo semestre, seja possível “legislar e criar novas políticas públicas” para a assistência social e para as pessoas idosas.
Também participaram da reunião os vereadores Atílio Francisco (PRB) e Fábio Riva (PSDB).
