A Comissão do Idoso e de Assistência Social definiu em reunião realizada nesta terça-feira na Câmara que a meta para o segundo semestre será continuar o debate sobre o Grande Conselho do Idoso e sobre o Projeto de Lei (PL) 131/2012, do Executivo, que determina a criação do Fundo Municipal do Idoso.
Encaminhado à Câmara Municipal em março, o PL que determina a criação do Fundo Municipal terá como objetivo garantir os meios financeiros necessários para a implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações voltados à terceira idade.
Estamos debatendo essa matéria do Executivo para que a população e os vereadores possam fazer sugestões, de modo que todos estejam de acordo com o que for aprovado no final, disse o presidente da comissão, vereador Claudio Prado (PDT).
Atualmente, o Grande Conselho do Idoso é consultivo, mas a reivindicação dos integrantes da comissão é que a entidade se torne deliberativa. Vamos retomar esse debate no segundo semestre, mesmo porque se for aprovada a criação do Fundo precisamos saber quem serão os responsáveis por gerenciar esses recursos, disse o vereador.
Ainda para o segundo semestre, adiantou Claudio Prado, a meta é discutir a criação de uma Secretaria Municipal do Idoso, para que todas as necessidades da terceira idade possam ser resolvidas com mais celeridade.
(26/06/2012 17h01)
