André Bueno | REDE CÂMARA SP A reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social desta terça-feira (23/5) tratou sobre a necessidade de ampliar o orçamento público das políticas para a população idosa na cidade. Conselheiros Municipais da Pessoa Idosa sugeriram atualizar o planejamento já apresentado para compor o Programa de Metas da Prefeitura no tema idoso, com o intuito de ampliar a dotação orçamentária com a atuação do colegiado.
“O planejamento foi uma construção coletiva de movimentos sociais, porém no Plano de Metas foi destinado apenas 0,58% do orçamento total para políticas públicas da pessoa idosa, ou seja, não chega a 1%. É uma disparidade muito grande porque nós somos atualmente quase 17% da população, praticamente dois milhões de idosos do município e dentre esses idosos eu diria que uns 80% são dependentes da política pública”, defendeu a conselheira municipal da Pessoa Idosa, Maria do Carmo Guido.
“Esse recorte de pessoa idosa tem que ser pleiteado, saber do orçamento rubricado em cada secretaria e que projetos serão feitos. Nada pode ser feito de forma solta e sim integrada entre as secretarias porque precisamos de uma política focada. Sem esse planejamento e sem uma organização dessas políticas públicas nós não atingiremos os objetivos”, destacou o conselheiro municipal Nadir Amaral.
A baixa dotação orçamentária para a pessoa idosa também foi o problema apontado por Dineia Cardoso, responsável pelas políticas públicas para idosos na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. “Política pública se faz com orçamento público e a Secretaria de Esportes tem 0,04% do orçamento da cidade. Com isso fazemos bastante, mas podemos melhorar se tivermos pelo menos 1% com esporte, lazer e atividades físicas para os idosos”, expôs.
O presidente do colegiado, vereador Eli Corrêa (UNIÃO), afirmou que o planejamento será o chute inicial em busca de mais recursos. “Não é possível você dotar uma verba se não tem onde aplicar, então primeiro vem o planejamento para ver qual é o custo e depois tentar viabilizar”, explicou.
O vereador Milton Ferreira (PODE) acredita que em um futuro próximo será necessário evoluir para criar uma secretaria própria do idoso. “Aí teria o recurso próprio e daria pra contemplar, principalmente aqueles mais vulneráveis. Só conhece e sabe das necessidades do idoso quem cuidou do idoso”, ponderou.
O vereador Manoel Del Rio (PT) reconhece que é preciso “aprovar um orçamento maior para a área de assistência social como um todo e dentro deste orçamento ter uma verba carimbada para aplicação nos serviços para idosos”. Participaram da reunião também o vereador Celso Giannazi (PSOL) e o vice-presidente, vereador Gilson Barreto (PSDB).
Outro tema abordado foi a prevenção de quedas e acidentes, com uma breve exposição do médico ortopedista e traumatologista, especializado no tratamento do idoso, Dr. Vinicius Amorim. Ele afirmou que é importante fazer exercícios e remover obstáculos que favorecem a queda do idoso no ambiente doméstico, como fios elétricos soltos, tapetes e rolos, usados para segurar portas.
“O idoso tem uma condição que se chama sarcopenia, que é a perda muscular normal que vai acontecer com todo mundo, quanto mais tiver um estilo de vida sedentário essa perda muscular é mais acentuada. Então para o idoso é importante manter uma vida ativa, alimentação saudável, rica em cálcio, hábitos saudáveis como dormir cedo e acordar cedo e beber bastante água”, detalhou.
A responsável pela área técnica de Saúde do Idoso da Secretaria Municipal da Saúde, Maria Aparecida Barbosa Nunes, disse que, com relação às atividades físicas, as unidades de saúde têm práticas integrativas chinesas que procura trabalhar o idoso e toda a população. “A gente estimula muito a atividade física porque nós sabemos que isso faz muita diferença para o idoso e toda a população. Só que não é o suficiente para que todos os idosos tenham acesso. É preciso que outras secretarias tenham atividades com foco no idoso”.
A conselheira municipal da Pessoa Idosa, Maria do Carmo Guido, fez um convite na reunião para que as pessoas participem do Dia da Conscientização para a Violência Contra a Pessoa Idosa. O ato, que acontece no dia 15/6, terá uma caminhada no centro de São Paulo, partindo do Pateo do Collegio às 9h. “É uma violência subnotificada, pois 93% dos casos são praticados dentro do domicílio por parentes próximos como filhos, netos e cônjuges e os idosos, que são vítimas, não querem denunciar seus entes queridos. Então é nosso papel como militantes contribuir para essa conscientização”.
A Comissão do Idoso também aprovou três requerimentos na reunião, sendo dois para o envio de convites para esclarecimentos, de autoria do vereador Eli Corrêa, e um para realizar Audiência Pública do vereador Manoel Del Rio. Confira um resumo:
Tema: remédios, fraldas geriátricas e agendamento de consultas e exames
Requerimento do vereador Eli Corrêa (UNIÃO)
Considerando as reclamações que têm chegado sobre falta de remédios e de fraldas geriátricas, da espera de meses para agendar consultas e exames e de situações em que os idosos esperam em pé nas filas para agendamento. Requeiro que sejam convidados representantes das seguintes entidades:
- Secretaria Municipal de Saúde;
- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;
- Grande Conselho Municipal do Idoso;
- Interfórum;
- Jornal da 3ª Idade.
Tema: Idosos e a população de rua
Requerimento do vereador Eli Corrêa (UNIÃO)
Considerando o aumento da população em situação de rua entre os dois últimos censos realizados pela Prefeitura, que também compreende pessoas idosas. Requeiro que sejam convidadas para reunião representantes das seguintes entidades:
- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
- Secretaria Municipal de Saúde;
- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;
- Grande Conselho Municipal do Idoso;
- Interfórum;
- Jornal da 3ª Idade.
Tema: Audiência Pública sobre o CadÚnico
Requerimento do vereador Manoel Del Rio (PT)
Requeiro realizar Audiência Pública, com data a ser definida, para debater a situação atual do CadÚnico (Cadastro Único) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que paralisou os serviços por falta de pagamento, prejudicando o recebimento de benefícios para a subsistência da população mais vulnerável e tem uma fila imensa por falta de horário para agendar atendimento.
Para assistir à reunião na íntegra clique no vídeo abaixo:
