Entre as medidas de enfrentamento ao coronavírus, o isolamento social é considerado pelos especialistas do mundo inteiro como a forma mais eficaz para conter a propagação da Covid-19. E com a maior parte do tempo dentro de casa, surgem as preocupações com os acidentes domésticos especialmente quando se pensa nas crianças.
Com o objetivo de orientar os pais e os responsáveis, a Câmara Municipal de São Paulo convidou profissionais para debater o assunto. A reunião virtual foi promovida pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude.
Na abertura dos trabalhos, a presidente da Comissão, vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), explicou o motivo de abordar o tema. De acordo com ela, o número de acidentes domésticos neste período de pandemia tem aumentado. Desta forma, segundo a parlamentar, é preciso discutir as políticas públicas e ampliar o debate com a sociedade.
“Pelo que já vem sendo observado, tem aumentado (o número de acidentes domésticos). Muito neste período em que as crianças estão em casa o dia inteiro. Crianças não são as únicas, mas são particularmente atingidas. Até esse uso maior de produtos de limpeza vem causando acidentes dentro de casa”, disse Soninha.
Principais causas de acidentes domésticos
A gerente executiva da ONG (Organização Não-Governamental) Criança Segura Brasil, Vania Schoemberner, apresentou dados para mostrar as principais causas das internações e de mortes provocadas por acidentes domésticos de crianças e adolescentes.
De acordo com Vania, o Brasil registra nove mortes por dia de crianças vítimas de acidentes domésticos. “Acidentes que poderiam ser evitados. Mais da metade dessas crianças que estão morrendo hoje no Brasil têm entre 0 e 4 anos”.
Vania trouxe para o debate números do SUS (Sistema Único de Saúde), com as principais causas de mortes de crianças e adolescentes com idade de 0 a 14 anos. Segundo ela, 33% dos óbitos são provocados por sufocamento, 32% por queimaduras e 16% por afogamento. Já em relação ao motivo das internações, 47% são por queda, 19% por queimadura e 10% pelo trânsito.
Os gastos com as internações causadas pelos acidentes domésticos na rede pública também chamam a atenção. Em 2019, segundo Vania, foram R$ 77 milhões. Outras informações, números e gráficos relacionados ao tema podem ser encontrados no site da ONG Criança Segura Brasil.
Acidentes nas comunidades carentes
A maior parte das ocorrências acontece em comunidades carentes. A informação é da OMS (Organização Mundial da Saúde) e foi repassada pela Vania durante a reunião. “Principalmente em decorrência da falta de espaços adequados de lazer e as condições das suas casas. Essas crianças vivem predominantemente em condições mais perigosas”.
Responsabilidades e políticas públicas
A Constituição Federal de 1988 determina que responsabilidade em proteger as crianças e os adolescentes é da família, da sociedade e do Estado. O mesmo direito está previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê políticas sociais públicas para garantir o desenvolvimento digno.
“Não é uma questão de pai e mãe, que estão no âmbito familiar. Os acidentes domésticos precisam ser evitados por toda a sociedade. Todos nós podemos, sim, ter atitudes para prevenir esses acidentes”, disse Vania Schoemberner.
Ações municipais na área da saúde
A assessora técnica de Saúde da Criança e do Adolescente da secretaria municipal da Saúde, a pediatra Evani Marzagão, destacou a importância de promover o debate em relação ao tema para prevenir os acidentes domésticos na infância. Ela também falou sobre os trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura de São Paulo.
“Nós temos uma política voltada para isso. A gente tem os comitês de investigação do óbito infantil voltados para essa parte das crianças e ações desenvolvidas para a prevenção”, disse Evani.
De acordo com Evani, a Prefeitura faz o mapeamento das regiões da capital paulista onde os acidentes domésticos são mais frequentes. Ela explicou que há um programa municipal da primeira infância e que equipes estão recebendo treinamentos específicos para atender as famílias. Neste momento de pandemia, segundo Marzagão, há uma preocupação com as crianças que estão em casa.
“Nós lançamos uma nota técnica com relação à atenção com o uso de álcool em gel, porque está tendo muito acidente com criança, intoxicação. É para dar preferência à água e sabão. Estamos alertando sobre essas intoxicações”, falou a pediatra.
Evani também explicou que mesmo com a reestruturação dos hospitais e de unidade básicas de saúde para o atendimento de pacientes de Covid-19, a secretaria segue monitorando as crianças e os recém-nascidos.
“Temos muitos recém-nascidos, às vezes, que a mãe dorme sobre o bebê. Isso acontece e é muito triste. Estamos observando isso, mesmo em meio a toda essa reestruturação que a rede está fazendo para atender a pandemia”, disse Evani Marzagão.
Ações municipais na área social
Fátima Teixeira representou a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Com problemas no microfone, ela acompanhou a reunião e se posicionou por escrito. As manifestações encaminhadas por ela foram lidas pela vereadora Soninha Francine, que presidiu a reunião.
Fátima explicou o trabalho do SASF (Serviço de Assistência Social à Família), desenvolvido em regiões de maior vulnerabilidade na cidade de São Paulo.
“O SASF realiza o trabalho social com famílias e de fato como os serviços funcionam em regiões de alta vulnerabilidade social e moradias precárias, as crianças e adolescentes também ficam sujeitos a acidentes. O trabalho visa a função protetiva da família. O tema acidentes é abordado em reuniões coletivas e especialmente nas visitas domiciliares”, leu Soninha na mensagem encaminhada pela Fátima.
Em outra participação, Fátima destacou o Programa Primeira Infância para prestar atendimento às famílias da capital. “O Programa Primeira Infância está sendo desenvolvido pelo SASF, com famílias com crianças de 0 a 6 anos e gestantes, com acompanhamento mais próximo que neste período de pandemia está sendo realizado de forma remota e com orientações por telefone, WhatsApp e na necessidade de uma visita domiciliar com todos os cuidados”.
Vereadores presentes da reunião
Também acompanharam a reunião os vereadores e membros da Comissão Fernando Holiday (PATRIOTA), Juliana Cardoso (PT) e Patricia Bezerra (PSDB). O vereador José Police Neto (PSD) foi representado por um assessor.
Assista à reunião na íntegra aqui.
