Conselheiros Tutelares e representantes de organizações sociais e do Ministério Público do Estado de São Paulo vieram á reunião de trabalho da Comissão para discutir o texto do Projeto de Lei 560/2016, do Executivo, que trata sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares na Cidade. A Comissão vai promover outros debates para continuar colhendo sugestões.
Veja na matéria da TV Câmara:
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Nesta terça-feira (12/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma Audiência Pública com a sociedade civil o PL (Projeto de Lei) 427/2022, de autoria do Executivo, sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, além o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e o FAASP (Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo),... »
Atualizado em 12/11/2024 - 16h55
O transporte municipal gratuito para crianças e adolescentes da capital recebeu aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) durante reunião na tarde desta terça-feira (12/11). O PL (Projeto de Lei)720/2024 de autoria do vereador Milton Leite (UNIÃO) altera a Lei nº 13.697/2003 – que dispõe sobre o Programa Vai e Volta – e cria... »
Atualizado em 12/11/2024 - 15h12
