Em reunião extraordinária virtual realizada nesta quinta-feira (2/7), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo debateu os despejos e reintegrações em São Paulo e as violações de direitos humanos durante o período da pandemia da Covid-19. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT) de forma virtual.
Participaram das discussões representantes do Executivo, movimentos sociais e entidades do judiciário, além dos parlamentares que compõem o colegiado.
A pesquisadora do Observatório de Remoções, Thalita Gonzalez, explicou que no último mês ocorreu um crescimento no número de denúncias de desocupações. “Nós observamos um aumento de remoções no período da pandemia. Uma situação que consideramos muito grave. São cerca de 2500 familiais impactadas por remoções e ameaças de remoções em São Paulo”.
Rafael Negreiros, coordenador do Núcleo de Habitação da Defensoria Pública, que também participou do debate, explicou que houve a abertura de um diálogo para que houvesse uma regulamentação nas ações de reintegração de posse, porém ainda existem algumas barreiras. “Em relação às remoções, a gente nota que a grande dificuldade do poder judiciário é interferir nas decisões de diferentes juízes”, comentou.
Representando a Frente de Luta por Moradia, a coordenadora do movimento, Carmem Silva Ferreira, disse que as famílias estão amedrontadas. “As várias sentenças que os juízes estão expedindo não estão respeitando os apelos da própria Defensoria Pública. Gostaria de aproveitar a oportunidade e reforçar que não podemos ter ninguém nas ruas, ainda mais nesse período em que estamos vivendo, ” completou.
O secretário adjunto de Habitação, Ricardo Teixeira, enfatizou durante o debate que, por ordem direta do prefeito Bruno Covas, logo no início da pandemia, foram suspensas todas as intervenções que a secretaria estava autorizada a realizar. “Nós não fizemos nenhuma remoção durante esse período. Nós sentamos, conversamos e entendemos que não é momento para as pessoas ficarem expostas. É o momento de ficar em casa e ter casa para ficar! ”.
A vice-presidente da Comissão, Juliana Cardoso (PT) observou sobre o que pode ser feito diante das informações coletadas durante a discussão na tarde desta quinta-feira. “Nós precisamos pensar em ações que devem ser feitas para interromper a reintegração de posse pelas subprefeituras sem a intervenção e o conhecimento da Secretaria Municipal de Habitação”.
Em sua contribuição, Patrícia Bezerra (PSDB) sugeriu que haja uma interlocução com as medidas tomadas pelo governo do Estado de São Paulo, inclusive com a manutenção da estrutura montada no estádio do Pacaembu como hospital de campanha para o local se torne abrigo aos sem-teto. “Nós estamos enfrentando uma situação de muito preconceito. Os hotéis não estão aceitando os mais vulneráveis por rejeição a essa população. Nossa comissão se posiciona diante desta situação com muito repúdio”.
