A proteção social neste período de pandemia foi o tema da pauta de discussão em uma reunião virtual na Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira (11/5). O encontro foi promovido pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT). No decorrer do debate, o parlamentar e a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), integrante da Comissão, solicitaram informações sobre as medidas desenvolvidas pela Prefeitura de São Paulo para proteger as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Representantes da Prefeitura
Representando o Executivo Municipal participaram da reunião virtual o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Douglas Carneiro, a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Ana Carolina Lafemina, e o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Luiz Orsatti.
Segurança alimentar
De acordo com Douglas Carneiro, a Prefeitura ampliou todos os serviços sociais na cidade para garantir a segurança alimentar da população de rua. “Ampliamos os serviços e os horários de funcionamento dos serviços de acolhimento por 24 horas, o que aumenta a disponibilidade de alimentação para as pessoas”.
Luiz Orsatti destacou o projeto “Rede Cozinha Cidadã”, que teve início em 23 de abril. “Nós já computamos, até o dia 5 de maio, mais de 88 mil refeições distribuídas para a população de rua. A Prefeitura também está repassando os produtos das merendas escolares para os centros de acolhimento da cidade”.
Ana Carolina complementou as informações ao falar do programa “Cidade Solidária”, que, somado a outras ações, tem levado cestas básicas com alimentos e produtos de higiene para as comunidades carentes. “Em março nós tínhamos 35 toneladas doadas. Essa era a média. Agora, no mês de abril, tivemos um salto para 388,5 toneladas. E nos primeiros dias de maio, a gente já teve mais de 75 toneladas arrecadadas de alimentos”.
Acolhimento
Para ampliar o atendimento à população de rua, Douglas disse que foi aberto um edital para credenciar hotéis da cidade. A expectativa, segundo o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, é implementar a iniciativa ainda no mês de maio.
“A proposta inicial é o atendimento de pessoas com mais de 60 anos, que estão nos centros de acolhida para adultos”, explicou Douglas, que complementou. “A gente previu um edital com credenciamento de até 500 vagas”.
Douglas disse ainda que os CEUs (Centros Educacionais Unificados) da cidade de São Paulo também poderão servir como espaço para acolher mais pessoas caso seja necessário. Para transportar a população de rua aos locais determinados pela Prefeitura, a iniciativa deverá contar com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
A vereadora Soninha questionou os representantes da Prefeitura sobre a possibilidade de criar espaços de camping na capital paulista, para oferecer alternativas com mais privacidade e segurança aos moradores de rua.
Luiz Orsatti, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, disse que é possível estudar a proposta. “Eu gostaria de pedir, se a senhora tiver para me indicar, para eu começar um estudo sobre isso, um caso exitoso para me dar dados e elementos para analisar com mais atenção essa sugestão”.
Lavanderias e banheiros públicos
Outro serviço ampliado pela Prefeitura, segundo Douglas Carneiro, foi a instalação de novas lavanderias. “Eram três, inicialmente, e agora são oito. Há um projeto da secretária (municipal) de Subprefeituras para a implementação e resgate de pias e banheiros públicos na cidade. Alguns equipamentos que estão fechados são objeto de licitação e reforma”.
Auxílio emergencial
Para ajudar as pessoas que enfrentam dificuldades para conseguir o auxílio emergencial do governo federal, a Prefeitura disponibilizou as unidades do CATE (Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo). De acordo com Ana Carolina, secretária adjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, aproximadamente 500 mil pessoas que têm direito ao benefício ainda não tiveram acesso ao dinheiro.
“Exatamente por isso nós reabrimos, inicialmente, nove unidades do CATE, que hoje se somam a 13 unidades. Por determinação do prefeito Bruno Covas (PSDB), nós começamos nas regiões periféricas para levar esse serviço às pessoas mais vulneráveis”, falou Ana Carolina.
Região da Cracolândia
A Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania também pediu informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para prestar atendimento às pessoas que vivem na região da Cracolândia, área central da capital paulista.
Luiz Orsatti disse que estão sendo distribuídos alimentos e produtos de higiene na região. “Nós recebemos uma doação de quatro mil kits de higiene da Cruz Vermelha, que estão sendo entregues nessa região. Do (programa) Cidade Solidária recebemos kits de higiene com sabonete e pasta de dente. Também são distribuídas mais de 500 marmitas por dia na região da Cracolândia”.
Segundo Douglas Carneiro, além dos kits de higiene e de alimentação, equipes de proteção seguem atendendo a população da Cracolândia. “A equipe de abordagem social continua atendendo normalmente dentro do fluxo, fazendo os encaminhamentos necessários, com equipe de saúde também presente acompanhando situações com consultório na rua”.
Vereadores presentes na reunião
Também acompanharam a reunião os vereadores Alfredinho (PT), Daniel Annenberg (PSDB), Fabio Riva (PSDB), Fernando Holiday (PATRIOTA), Juliana Cardoso (PT) e Patrícia Bezerra (PSDB).
Clique aqui para assistir na íntegra ao conteúdo da reunião virtual da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania desta segunda-feira.
