A Comissão do Idoso e de Assistência Social apresentará mais de 30 emendas à proposta orçamentária de 2013 com o objetivo de ampliar as ações à população da terceira idade na capital. A relação foi apresentada nesta terça-feira durante reunião ordinária do colegiado.
Emendas são proposições apresentadas por vereadores ou por comissões com o objetivo de alterar parte de um projeto neste caso, o Projeto de Lei (PL) 424/2012, de autoria do Executivo, que trata do Orçamento de São Paulo para o ano de 2013. Por meio delas, o colegiado tentará garantir mais políticas públicas aos idosos do município.
Entre as propostas contidas nas emendas estão a ampliação das Unidades de Referência à Saúde do Idoso; aumento do número de equipes do programa Acompanhante de Idosos; instalação de equipamentos para ginástica de idosos em parques e praças; implantação de infraestrutura para incentivo à cultura; ampliação das Instituições de Longa Permanência (que abrigam idosos durante o dia); implantação de Casas-Dia para tratamento de saúde mental; e programas de inclusão digital, entre outras.
“Queremos colocar todas as emendas possíveis para que as principais políticas públicas em defesa dos idosos sejam tocadas em 2013”, declarou o presidente da Comissão, vereador Claudio Prado (PDT). “Passada a primeira votação da proposta orçamentária, vamos trabalhador para que as emendas sejam aceitas em plenário”, acrescentou.
Pela tramitação do PL 424/2012, as emendas só poderão ser apresentadas depois de a matéria ser votada em primeira votação na Câmara Municipal.
(27/11/2012 – 17h32)