André Bueno/CMSP Vereadores da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes se reuniram na Sala Tiradentes
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18/10), a dois requerimentos com pedidos de informação ao secretário de Educação da cidade, Alexandre Schneider, sobre questões ligadas à rede municipal de ensino, especificamente à readequação do módulo de docentes nas escolas e unidades infantis.
O autor da solicitação, vereador Arselino Tatto (PT), quer saber qual é a real situação da suposta falta de professores.
“Também é preciso saber quais motivos levaram a essa falta, e quais medidas foram implementadas no sentido de garantir o pleno atendimento à população. E em relação ao período integral, como ficará o atendimento para 2018?”, questionou o parlamentar.
O outro documento do petista requer informações sobre a Portaria da Prefeitura que estabelece regras para as matrículas do ano que vem. “Tivemos mudanças no critério de formação das salas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), aumentando a necessidade de número mínimo de 30 alunos matriculados? Há estudos sobre quantas salas serão fechadas em virtude do novo sistema? Em que medida a mudança afeta a qualidade do ensino?”
Após a aprovação do requerimento, por unanimidade, as perguntas serão encaminhadas pela Comissão diretamente ao gabinete de Schneider.
Convites
Para o presidente do Colegiado, Professor Claudio Fonseca (PPS), a boa relação do Parlamento com o secretário de Educação tem facilitado o intercâmbio presencial e o envio constante de informações.
“Neste ano ele [Schneider] já compareceu duas vezes, sempre a convite, sem a necessidade de convocação. No entanto, é normal que ainda surjam algumas dúvidas por parte dos vereadores sobre um aspecto ou outro. Então é bom que o Executivo afaste todas essas dúvidas. Isso ajuda os parlamentares até mesmo no subsídio para futuros Projetos de Lei. Então acho muito rica essa troca”.
Fonseca aproveitou para fazer um balanço positivo dos trabalhos no ano. “Tanto na apreciação dos pareceres dos relatores quanto no debate a temas importantes para cidade: a questão da violência dentro e fora das escolas, o atendimento das demandas da educação infantil e os temas relativos ao financiamento da Educação”, disse.
Ainda de acordo com Claudio Fonseca, a mesma receptividade pode ser estendida às outras pastas. “Já recebemos aqui o secretário André Sturm (Cultura) por duas oportunidades. O de Esportes [Jorge Damião] também já veio uma vez na Comissão e outra em Audiência Pública. Então o que nós vemos é que não há resistência dos secretários de participarem das Audiências Públicas ou reuniões ordinárias quando convidados”, concluiu o presidente da Comissão.
