Representantes dos consórcios Inova e Soma, detentores do contrato de limpeza urbana e varrição pública da cidade, participaram de reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia atendendo a um requerimento do vereador Adilson Amadeu (PTB), já que esse serviço está entre as principais reclamações do paulistano no 156 da Prefeitura de São Paulo.
Participaram da reunião desta quarta-feira (13/9) representantes dos dois consórcios responsáveis pela pela limpeza urbana e varrição pública da cidade desde 2011.
O vereador Adilson Amadeu (PTB) disse que há muito tempo tem acompanhado os serviços prestados pelos consórcios e que vai fazer sugestões no novo contrato de limpeza urbana e varrição pública, que deverá ser lançado pela Prefeitura de São Paulo ainda este ano, com observações do TCM (Tribunal de Contas do Município).
“Estou recebendo do TCM uma remessa muito grande de observações para que no próximo contrato as empresas que assumam esse serviço cumpram o contratado de uma maneira exemplar. Não é possível que deixem a cidade como está hoje – uma bagunça, com falta de limpeza e com focos de lixo, que em alguns bairros você vê que é crônico”, disse o vereador.
O advogado dos consórcios, Fábio Pierdomenico, explicou que da década 70 até recentemente a limpeza urbana e a varrição eram pagas por serviço e isso ocasionou muitas denúncias, muita dificuldade de fiscalizar. A partir da gestão do prefeito Gilberto Kassab, quando foi realizada a licitação vencida pelos consórcios Inova e Soma, houve uma evolução com a mudança do modelo de serviço feito para um valor global.
“Um pacote de serviços é remunerado e será pago por mês. E é fiscalizado como: por serviço de qualidade e por reclamações. Se essa pesquisa de qualidade e reclamações derem um número, o valor das faturas é anulado”, explicou o advogado.
O presidente da Comissão de Trânsito, vereador Senival Moura (PT), acredita que essa nova licitação dos serviços de limpeza urbana e varrição é atribuição do poder Executivo, restando à Comissão apresentar sugestões.
“Vai haver uma Audiência Pública para tratar de uma minuta de edital que será lançada. O que nós podemos fazer aqui é melhorar a proposta com sugestões”, afirmou o presidente da Comissão.
A Audiência Pública, mencionada pelo vereador Senival Moura, está prevista para acontecer no próximo dia 19 de setembro, no Auditório do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo – SEESP, para apresentação do edital.
Os questionamentos e sugestões poderão ser apresentados por escrito, previamente à Audiência ou ainda na própria sessão. O contrato atual de limpeza urbana e varrição, estimado em cerca de R$ 90 milhões, vence em 14 de dezembro e caso a licitação não seja finalizada até essa data, a Prefeitura terá de fazer um contrato emergencial, com custos mais altos, para não interromper o serviço.
