A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara deu parecer favorável, nesta quarta-feira (9/8), a um requerimento que convida o secretário de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo, Wilson Poit, a prestar esclarecimentos sobre os planos de concessão do estádio do Pacaembu. De acordo com o vereador Celso Jatene (PR), autor do documento, a administração municipal confirmou que já recebeu cinco propostas, mas não quis divulgar nenhuma delas.
O parlamentar lembrou que houve uma reunião inédita entre o Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) e o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) para agilizar o processo de análise dessas propostas.
“Esse encontro aconteceu há mais de 40 dias e ainda não sabemos se os interessados são pessoas físicas ou jurídicas, se formam um consórcio ou uma associação sem fins lucrativos. Também não disseram quais foram as observações dos Conselhos. É tudo sigiloso. Só que não deve existir sigilo na vida pública. Tem de ter transparência”, disse.
O convite foi estendido ao quadro técnico da pasta, caso o secretário Poit não possa comparecer.
A Comissão também deu aval a outros três requerimentos, todos do vereador Cláudio Fonseca (PPS), com pedidos de informação a secretários da gestão Dória. Duas das solicitações serão encaminhadas ao secretário municipal de Cultura, André Sturm.
“Primeiro questionamos o secretário sobre a redução da quantidade de livros nas bibliotecas da cidade. O número de unidades disponíveis no acervo municipal caiu de 5 milhões para 2,3 milhões entre 2006 e 2016. No segundo caso, queremos entender uma mudança na composição do Conselho Municipal do Livro. A intenção é saber quais foram os critérios utilizados”, explicou Fonseca.
O terceiro requerimento solicita uma resposta sobre reclamações que chegaram à Ouvidoria da Câmara sobre uma diminuição no número de seguranças e no horário de funcionamento do parque Ceret (Centro Esportivo Recreativo e Educativo do Trabalhador) nos bairros Anália Franco e Tatuapé, ambos na zona leste.
