pixel facebook Pular para o conteúdo Pular para o rodapé Pular para o topo
Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.
Nesse espaço não há respostas - somente comentários. Em caso de dúvidas, reclamações ou manifestações que necessitem de respostas clique aqui e fale com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo.

Um comentário

Contribuições encerradas.

Comissões analisam todos os projetos apresentados na Câmara

29 de abril de 2019 - 17:24

 

As comissões formadas pela Câmara Municipal de São Paulo são grupos de parlamentares compostos com a representação das bancadas partidárias. O objetivo dos trabalhos é discutir e dar pareceres – favoráveis ou contrários – aos PLs (Projetos de Lei) protocolados na Casa.

Existem comissões de caráter técnico-legislativo, como a Comissão de Constituição, Justiça e Participação Legislativa, responsável por analisar a constitucionalidade das propostas. E as temporárias, que se dividem em extraordinárias permanentes e CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Há ainda as comissões de representação, de estudo e as especiais.

Os grupos parlamentares estudam os PLs, promovem audiências públicas e convocam os responsáveis pela administração para a apresentação de informações, documentos ou esclarecimentos.

Outra atribuição das comissões é fiscalizar o funcionamento dos serviços públicos. Para cada assunto analisado, existe uma comissão específica para estudar o tema.

 

Outras notícias relacionadas

Ícone de acessibilidade

Configuração de acessibilidade

Habilitar alto contraste:

Tamanho da fonte:

100%

Orientação de acessibilidade:

Acessar a página Voltar