As comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo realizam cinco audiências públicas ao longo da próxima semana para discussão de temas de interesse da sociedade.
Na segunda-feira (11/04), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes levará para discussão a organização e o funcionamento da educação infantil no município de São Paulo, tendo como enfoque os convênios e as férias coletivas na rede de ensino. A audiência começa às 11h.
Na terça-feira, às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento tratará do plano urbanístico desenvolvido para a região da Rua Santa Ifigênia. Para isso, foram convidados para prestar esclarecimentos o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Luiz Bucalem, e representantes do consórcio formado pelas empresas Concremat Engenharia, Cia.City, Aecom Technology Corporation e Fundação Getúlio Vargas (FGV), vencedor de certame licitatório realizado em maio de 2010.
Já para quarta-feira (13/04) estão programadas duas audiências públicas, às 10h. A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher tratará da prestação de contas das ações e da execução orçamentária referente ao quarto trimestre de 2010, enquanto a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente terá com tema as obras dos trechos 2 (Oratório/São Mateus) e 3 (Mateus/Tiradentes) da linha 2-Verde do Metrô.
Por fim, na quinta-feira (14/04), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promove outra audiência, às 13h, para discussão de três projetos de lei. São eles:
– PL 100/2010, do vereador Milton Ferreira: dispõe sobre a postura pró-ativa do poder público municipal no aperfeiçoamento das campanhas de vacinação contra a gripe (vírus influenza), e dá outras providências.
– PL 239/2010, do vereador Marcelo Aguiar: dispõe sobre a vacinação das crianças atendidas pelas creches diretas e conveniadas do município de São Paulo, e dá outras providências.
– PL 253/2010, do vereador Jamil Murad: dispõe sobre a presença obrigatória de médico veterinário em casas atacadistas de carnes, supermercados e hipermercados na cidade de São Paulo.
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