As Comissões Permanentes e Extraordinárias Permanentes da Câmara Municipal de São Paulo serão instaladas a partir das 11h desta quarta-feira com as novas composições para o ano legislativo de 2012.
As Comissões são colegiados de vereadores divididos por temas, e têm como função analisar os projetos de acordo com as especificações. Ao todo são sete Comissões Permanentes e quatro Extraordinárias, além das subcomissões e das temporárias.
É prerrogativa das Permanentes dar os primeiros pareceres sobre cada Projeto de Lei (PL). Duas delas são obrigatórias para todos os projetos: a de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, que avalia a legalidade do texto, e a de Finanças e Orçamento, que avalia o custo do PL para o município e se ele não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já as Extraordinárias têm por finalidade aprofundar o debate e desenvolver estudos sobre temas relevantes para a sociedade.
Veja abaixo a composição de cada colegiado para o ano de 2012:
COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Arselino Tatto (PT)
José Américo (PT)
Quito Formiga (PR)
Abou Anni (PV)
Adolfo Quintas (PSDB, Licenciado)
Celso Jatene (PTB)
Marcos Cintra (PSD, Licenciado) – Supl. em exercício: Edir Sales (PSD)
Sandra Tadeu (DEMOCRATAS)
Marco Aurélio Cunha (PSD)
Finanças e Orçamento
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Anibal de Freitas (PSDB)
Francisco Chagas (PT)
Adilson Amadeu (PTB)
Atílio Francisco (PRB)
Roberto Tripoli (PV)
Donato (PT)
Wadih Mutran (PP)
Aurelio Miguel (PR)
Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tião Farias (PSDB)
Carlos Neder (PT)
Toninho Paiva (PR)
Juscelino Gadelha (PSB)
Dalton Silvano (PV)
Paulo Frange (PTB)
Chico Macena (PT)
Administração Pública
Alfredinho (PT)
Agnaldo Timóteo (PR)
Gilson Barreto (PSDB)
José Ferreira (Zelão) (PT)
Natalini (PV)
Souza Santos (PSD)
Domingos Dissei (PSD)
Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Ushitaro Kamia (PSD)
Senival Moura (PT)
Aurélio Nomura (PSDB)
Ricardo Teixeira (PV)
David Soares (PSD)
Goulart (PSD)
Educação, Cultura e Esportes
Claudio Fonseca (PPS)
Eliseu Gabriel (PSB)
Marta Costa (PSD)
Netinho de Paula (PC do B)
Attila Russomanno (PP)
Ítalo Cardoso (PT)
Carlos Apolinario (DEMOCRATAS)
Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Jamil Murad (PC do B)
Milton Ferreira (PSD)
Juliana Cardoso (PT)
Floriano Pesaro (PSDB)
Noemi Nonato (PSB)
Claudio Prado (PDT)
José Rolim (PSDB)
COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES*
Meio Ambiente
Natalini (PV)
Marco Aurélio Cunha (PSD)
José Américo (PT)
Souza Santos (PSD)
Toninho Paiva (PR)
Aurélio Nomura (PSDB)
*Apenas a de Meio Ambiente foi instalada; as demais serão instaladas na próxima semana.
(17/4/2012 – 15h15)
