Vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, o Comitê Emergencial de Crise da Educação de 2021 se reuniu, na tarde desta quinta-feira (1/7), para continuar a discussão sobre a situação do ensino na capital durante a pandemia e a retomada gradual das atividades presenciais nas escolas do município.
O debate foi conduzido pelo presidente da Comissão de Educação, vereador Eliseu Gabriel (PSB). Também participaram os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Cris Monteiro (NOVO) e Eduardo Suplicy (PT), além de representantes sindicais e de entidades ligadas à educação.
Primeira a se manifestar na reunião, Márcia Fonseca Simões, presidente do Conselho de Alimentação Escolar CAE (Conselho de Alimentação Escolar), falou, entre outras coisas, sobre a importância da manutenção do fornecimento das cestas saudáveis, pela Prefeitura, aos alunos da rede pública de ensino, paralelamente à continuidade do cartão alimentação, já oferecido.
Sobre o mesmo tema, Iraci Ferreira, representante do MOVA-SP (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos), questionou os critérios para distribuição das cestas. Ela afirmou que algumas DREs (Diretorias Regionais de Ensino) ainda não receberam as cestas, prejudicando os alunos que poderiam ser beneficiados. A mesma situação foi relatada em relação ao cartão alimentação.
Luka Franca, do movimento Famílias Pela Vida, demonstrou preocupação quanto ao retorno de 100% dos alunos às atividades presenciais a partir de agosto, conforme anunciado pelo Governo do Estado. Ela também questionou a atual situação das obras de adequação das unidades escolares do município para esse retorno das aulas, principalmente em relação à ventilação cruzada e a filtragem do ar. Luka ainda quis saber como ficará a situação das aulas remotas com a volta dos professores às escolas.
Na sequência, Christian Sznick, Diretor de Imprensa do SINESP (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo), abordou os problemas de infraestrutura de telecomunicação e de sinal de internet 4G na cidade, que tem causado dificuldade de acesso às aulas e às atividades on-line em parte dos alunos. Ele também criticou a forma como foi publicado o decreto 60.336, de 29 de junho de 2021, que autoriza o retorno às atividades presenciais dos servidores públicos municipais já vacinados contra a Covid-19, uma vez que não foram publicadas instruções normativas específicas nem orientações sobre como se dará esse retorno aos profissionais da educação.
Integrante do Fórum Paulista de Educação Infantil, Luci Guidio trouxe uma série de demandas relacionadas às unidades escolares que atendem bebês e pediu a revisão dos protocolos sanitários dos CEIs (Centros de Educação Infantil) e EMEIs (Escola Municipal de Educação Infantil), que atualmente recomendam o distanciamento de pelo menos um metro entre crianças e professores, argumentando que nessas unidades esse distanciamento não é possível. “Os contatos existem, ninguém pode negar. Quando a SME (Secretaria Municipal de Ensino) promove o retorno de bebês e crianças, ela também permite que haja colo e interação. Porque não tem como a gente trocar um bebê que fez xixi, que fez cocô, que regurgitou, enfim, sem esse contato”, afirmou, reforçando o pedido pela revisão da normativa.
Michele Rosa Oliveira, representante do SINPEEM (Sindicato dos Profissionais Em Educação No Ensino Municipal de São Paulo), também criticou a publicação do decreto, principalmente em relação aos trabalhadores da educação, uma vez que esse retorno não estava previsto no acordo firmado com a Prefeitura pelo fim da greve da categoria. Ela afirmou que, em reunião com a administração municipal na última quarta-feira (30/6), ficou definido que, num primeiro momento, o retorno não incluirá os profissionais da educação, para que haja tempo de serem definidos os protocolos de segurança sanitária para a área.
Também representante do SINESP (Sindicato Especialistas Ensino Público São Paulo), Rosana Capputi foi outra participante da reunião a criticar a publicação do decreto municipal. Ela também demonstrou preocupação com a situação da educação infantil, devido à oferta de novas vagas virtuais na rede. Entre outros pontos, ela questionou como se dará a absorção dessas vagas quando as atividades presenciais voltarem plenamente, uma vez que há preocupação quanto a capacidade do município de atender todas essas crianças.
A íntegra da reunião está disponível neste link.
