Os impactos econômicos da pandemia e a situação dos micro e pequenos empreendedores da capital foi tema da 3° reunião virtual do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, realizada na manhã desta quarta-feira (26/5). Os participantes repercutiram os resultados de pesquisa realizada pela Rede Nossa São Paulo e também abordaram possíveis medidas a serem adotadas pelo Poder Público para apoiar a categoria.
O Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda é uma iniciativa criada pela Comissão de Finanças e Orçamento que visa garantir o diálogo do Poder Público com trabalhadores, empresários, entidades representativas e conselhos, a fim de articular e promover medidas para combater os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia.
Rede Nossa São Paulo
Fundada em 2007, a Rede Nossa São Paulo é uma organização da sociedade civil que tem por missão mobilizar diversos segmentos da sociedade para, em parceria com instituições públicas e privadas, construir e se comprometer com uma agenda e um conjunto de metas, articular e promover ações, visando a uma cidade de São Paulo mais justa, democrática e sustentável. Tem sua atuação pautada pelo combate à desigualdade, pela promoção dos direitos humanos, pela participação e controle social, e pela transparência e respeito ao meio ambiente.
Manifestações
O primeiro a se manifestar na reunião foi Igor Pantoja, representante da Rede Nossa São Paulo, que apresentou os resultados de uma pesquisa realizada pela entidade entre dezembro de 2020 e início de janeiro de 2021, traçando os impactos da pandemia da Covid-19 na renda das famílias paulistas. “Alguns indicativos interessantes para serem colocados são: 43% da população entrevistada afirmaram que tiveram redução da renda,12% a mais se comparado a 2019, e maioria buscou bicos em serviços gerais ou venda de alimentação. Além disso, dois pontos chamaram a nossa atenção. O primeiro deles é que cresceu a percepção social de que as mulheres saem em desvantagem na busca por um emprego, e no caminho contrário do que temos observado e até incentivado, o empreendedorismo não é visto como principal opção na busca por renda. A maioria dos entrevistados colocou o desejo por uma vaga com carteira assinada”, explicou.
A seguir, ainda na esteira dos dados apresentados pela pesquisa, Sergio Miletto, presidente da (AlampymeBR) Associação Latinoamericana de Micro, Pequena e Média Empresa, falou sobre a alta dos preços dos alimentos da cesta básica. “Temos um grave problema interno que é a fome. Sei que a decisão é nacional, mas o cidadão mora no município. Cabe a nós também fazermos um requerimento pedindo para que o governo federal pare ou diminua a exportação dos itens da cesta básica para evitar novas altas nos preços”.
Soluções para microempreendedores
Participante da reunião, o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, propôs a facilitação da abertura de empresas em geral, em especial, microempresas. “A associação tem trabalhado neste sentido, incentivando a abertura de novos comércios, principalmente dos pequenos”.
Sergio Miletto falou também sobre a possibilidade de microempreendedores da cidade de São Paulo prestarem serviço para a Prefeitura: “Deveriam priorizar os microempreendedores como fornecedores nas compras públicas municipais. Já existe uma lei para isso, precisa colocar em prática. Por exemplo, costureiras inscritas no regime MEI podem se inscrever para produzir uniformes escolares para Prefeitura. Isso já acontece hoje, mas precisa ampliar”.
A palavra dos vereadores
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT), elogiou as iniciativas apresentadas e citou alguns avanços do Comitê até o momento: “Foi solicitado ao TCM (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) a realização de fiscalização para verificar a Lei de contratações públicas de micro e pequenas empresas; apresentamos emenda ao PL (Projeto de Lei) 177/2021 que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), pedindo a ampliação de descontos para microempresas; solicitamos liberação do termo e permissão de usos de TPUs, calçadas e outras áreas para serviços de bares e restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos, dentre outras realizações.”.
A vereadora Janaína Lima (NOVO) ressaltou a importância da reunião por tratar de um tema central quanto aos impactos da pandemia: “A pandemia agravou muito os contrastes da nossa cidade. Compartilhar dados, aprender e trocar experiências faz com que o nosso município avance no combate aos problemas e ajude mais pessoas”, afirmou a parlamentar.
Também estiveram presentes os vereadores Fernando Holiday (sem partido), Isac Félix (PL), Marcelo Messias (MDB) e Renata Falzoni (PV). A íntegra da reunião está disponível neste link.
