Nesta quarta-feira (28/4), foi realizada a primeira reunião do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, uma iniciativa criada pela Comissão de Finanças e Orçamento para garantir o diálogo do Poder Público com trabalhadores, empresários, entidades representativas e conselhos, a fim de articular e promover medidas para combater os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia.
O primeiro tema discutido foi o impacto econômico da crise para micro e pequenos empreendedores. “Temos informações de que 20 mil comércios fecharam na cidade de São Paulo, por isso demos prioridade ao assunto”, explicou o presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT).
Presente à reunião, o presidente da Alampyme-BR (Associação Latino Americana de Micros Pequenas e Médias Empresas), Sérgio Miletto, disse que é urgente discutir propostas que auxiliem os empreendedores. Entre as medidas sugeridas por ele está a expansão do POT (Programa Operação Trabalho) da Prefeitura de São Paulo, um projeto que atende o trabalhador desempregado e incentiva a reinserção no mercado.
“O POT deveria ser fortalecido para que esses empreendedores populares e da periferia tenham condições adequadas, com todos os protocolos sanitários, de sair de casa”, sugeriu Miletto. Ele também pediu que a Comissão de Finanças e Orçamento faça um estudo de viabilidade para propor o POT MEI, destinado a fortalecer parcerias estratégicas entre os microempreendedores.
Marcel Domingos, representante da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), declarou que a entidade tem apoiado muitos empreendedores na crise, e que a oferta de linhas de crédito ao setor é essencial. “Insistimos na linha do microcrédito ao governo porque é um alavancador muito importante nesse momento, junto à formação técnica já oferecida por várias entidades”, argumentou.
Representante do SEBRAE, Daniel Palacios também participou e disse que a instituição oferece vários programas para ajudar os empresários que estão enfrentando dificuldades, além da população que está desempregada e quer criar o próprio negócio. Entre as alternativas, Palacios destacou o Programa Empreenda Rápido, uma iniciativa que oferece, de forma gratuita, ações práticas e rápidas para potenciais empresários que ainda não têm CNPJ, e também para MEIs (Microempreendedor Individual) que buscam melhorar seus negócios e sobreviver à pandemia.
“O SEBRAE está muito focado neste momento de pandemia, trabalhando 24h por 7 dias, com uma central permanente à disposição do empreendedor”, informou. Palacios também destacou que já aportaram mais de R$ 100 milhões em programas de crédito do SEBRAE.
Para o vereador Eduardo Suplicy (PT), o debate sobre o assunto deve gerar novas propostas para que o Poder Público consiga auxiliar o setor. “Precisamos sempre estar buscando aqueles instrumentos de política econômica e social que possam elevar o grau de justiça na sociedade”, afirmou.
A vereadora Janaína Lima (NOVO) também espera que a discussão seja levada adiante na Comissão de Finanças e Orçamento. “Cumpre a nós levarmos o debate para dentro da nossa Comissão, a fim de sugerir políticas públicas para enfrentamento dessa crise e para a geração de renda e trabalho na nossa cidade”.
Também estiveram presentes os vereadores Delegado Palumbo (MDB), Isac Félix (PL) e Marcelo Messias (MDB).
