A Comissão de Educação Cultura e Esportes realizou a quinta reunião virtual do Comitê Emergencial de Crise da Educação de 2020 na tarde desta terça-feira (18/8). Além dos vereadores que compõem o colegiado, o grupo é formado por pais e alunos, profissionais da educação, sindicatos e representantes de diversas entidades representativas. O debate foi conduzido pelo presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB).
Pauta
A reunião de hoje discutiu as medidas do Executivo para retorno às aulas presenciais após o período de isolamento social por causa da pandemia de Covid-19 e a regulamentação da Lei n° 17.437, de 12 de agosto de 2020, que define medidas para a organização das unidades educacionais. O PL (Projeto de Lei) 452/2020, que deu origem à lei, foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo no início deste mês.
Aulas presenciais seguem indefinidas
Em entrevista coletiva do início da tarde, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou que o retorno às aulas de reforço e uso de laboratórios e bibliotecas no município não será em setembro. A decisão do Executivo compreende as escolas públicas e particulares da capital. A administração municipal acredita que uma volta representaria um aumento no número de casos.
“O retorno dessas crianças seria temerário neste momento. Nós ainda estamos controlando a doença na cidade de São Paulo. Até porque, é muito mais complicado manter o distanciamento social dentro de uma sala de aula, dentro das escolas”, observou o prefeito durante a entrevista.
Posicionamento do Comitê
Vice-presidente da Comissão, o vereador Jair Tatto (PT) sugeriu que o Comitê elabore um documento se posicionando sobre o assunto. “Precisamos encaminhar ao Executivo um ofício descrevendo a posição do Comitê sobre esse retorno. Nós entendemos que as aulas devem voltar somente em fevereiro de 2021. Para isso, serão necessários treinamento dos profissionais da área de educação e adaptações nas escolas para receber os alunos, ” explicou Tatto.
Para Patrícia Pimenta, diretora do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de São Paulo), o comitê deve passar agora por uma fase de exigências. “Nós já temos o parecer contrário ao retorno das aulas. Precisamos documentar também sobre os protocolos que devem ser adotados nas unidades escolares para garantir a proteção à vida quando as atividades forem retomadas de forma presencial”, comentou.
O documento será escrito em conjunto por representantes de vários segmentos que participam do Comitê. Eliseu Gabriel propôs que o texto seja apreciado na próxima reunião, antes de ser encaminhado à Prefeitura.
“Vamos elaborar esse documento definindo nossos posicionamentos, como, por exemplo, a obrigatoriedade da convocação de profissionais concursados, a reforma das unidades de educação e como será o acolhimento dos estudantes e dos profissionais com a adoção dos protocolos durante a retomada das atividades escolares”, completou o presidente da Comissão.
Home office
Representando os trabalhadores da educação do SINDSEP (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), Maciel Silva Nascimento, falou sobre o que deve ser feito após os anúncios do Executivo e a garantia e condições para um bom desempenho dos profissionais que estão trabalhando de forma remota.
“A partir daqui nós precisamos discutir de que forma nós conseguimos dar um suporte aos trabalhadores da educação que estão em trabalho remoto. É discutir um pouco, a estrutura e as condições adequadas desse trabalho remoto. Nós temos informações de profissionais que ficam conectados o dia todo atendendo alunos”.
Para assistir outras participações durante o debate e a reunião na íntegra, clique aqui.
Pela volta as aulas imediatamente! Casas que cuidam de crianças mantém crianças sem máscaras, aglomerados, sem atendimento educador, para famílias que já estão nos seus trabalhos presencias. Pelo direito da criança de ter uma educação básica de qualidade ouçam a parte de profissionais da educação, em especial da rede privada, que estão prontos a receber seus alunos com toda segurança necessária! A educação perde com tantos meses de ensino remoto de péssima qualidade. A educação perde com escolas privadas de qualidade fechando suas portas. Deixem as famílias que precisam levarem seus filhos. Pela regulamentação de um ensino híbrido de qualidade! São Paulo, uma das maiores cidades do mundo, não pode ficar atrás de outras desenvolvidas que a exemplo que que escrevo, ao contrário do que essa comoção quer, voltaram suas aulas presenciais. Não há estudo que comprove o aumento de casos em função da volta as aulas. Com distanciamento, uso de máscara e cuidados de higiene pessoal com alunos e colaboradores, além da sanitização dos espaços escolares, teremos segurança. Leiam os protocolos das entidades privadas! Será uma onda enorme de escola privadas na falência. Quantas escolas novas o ensino público terá que abrir para absorver essa falta de vaga que já existe? Será a quebradeira do ensino público de qualidade também! Não sejam omissos! Educação é um direito básico assim como saúde.
Creio que ser temerário um retorno sem a conclusão de uma vacina tendo em vista ser difícil garantir o distanciamento social entre os bebês e crianças pequenas além de ser necessário à aproximação e o contato dos professores no cuidar.
Acredito que suspender aumento de sálario nesse momento até faz sentido, más retirar o adicional noturno é piada, uma vez que muitos professores estão em home office durante a noite, pois tem acúmulo com o Estado.