André Bueno | REDE CÂMARA SP Nesta quinta-feira (18/8), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica recebeu o vereador da cidade de Santo André, Ricardo Alvarez (PSOL), e debateu pontos de um recém criado comitê gestor do Polo Petroquímico, que está instalado nas proximidades da zona leste da cidade de São Paulo.
De acordo com Alvarez, no último dia 11 de agosto as prefeituras de Mauá e Santo André assinaram decretos municipais que criam o “Comitê Gestor de Governança do Polo Petroquímico do Grande ABC”, que visa coordenar políticas públicas entre as cidades ligadas ao complexo industrial. Os decretos também delimitam a área do Polo Petroquímico como um complexo de indústrias e empresas do setor químico, petroquímico e engarrafamento de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo).
Um dos pontos destacados no depoimento é a composição do comitê: o grupo deverá ter dois representantes das prefeituras de São Paulo, Santo André e Mauá; um representante do Consórcio Intermunicipal Grande ABC; dois membros do COFIP ABC (Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC); um membro de organização sindical de trabalhadores do setor petroquímico; um representante de São Paulo, um de Santo André e um de Mauá de organização da sociedade civil do entorno do Polo; e um membro da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, totalizando 14 integrantes.
Alvarez ainda criticou a composição do grupo e questionou o porquê de representantes do legislativo e dos moradores vizinhos do polo não integrarem o colegiado. “A Câmara de São Paulo tem uma CPI em curso. Por que a Câmara de São Paulo não pode indicar um membro para participar desse comitê gestor? Por que a Câmara de Mauá não pode indicar um membro para esse comitê gestor? Por que a Câmara de Santo André, que tem participado ativamente da discussão, não indica um membro para esse comitê gestor? Por que os próprios moradores do entorno não podem participar desse comitê gestor?”, contestou.
O presidente da CPI, vereador Alessandro Guedes (PT), comentou a situação. “O que nos chamou a atenção em relação a isso é que os decretos dessas cidades determinam que São Paulo, a nossa cidade, indicará dois representantes para esse conselho. São Paulo não se subordina ao decreto de outro município”, afirmou, acrescentando que a capital paulista não publicou nenhum decreto que trate do comitê. “Nós estamos tranquilos quanto a isso, porque o trabalho da CPI está apontando para o Executivo, para o prefeito, que existe um problema na região e que nossa cidade precisa enfrentar”, completou Guedes.
Alvarez sugeriu possíveis medidas para o polo mitigar os impactos de sua atividade na região. “O polo, com o passar do tempo, na minha compreensão, deveria assumir uma posição de identificar os problemas que são causados, assumir suas responsabilidades, abrir diálogo com a sociedade e apresentar um plano para mitigar e eliminar esse tipo de problema. E o que o polo faz? Ele busca o confronto, esse é o problema”, ponderou.
Por fim, o representante do legislativo de Santo André reforçou que o objetivo não é fechar o polo, mas encontrar soluções para o problema da poluição. “Não é um desejo da CPI e dos moradores de Mauá, São Paulo e Santo André de que o polo saia de lá. A questão não é essa, é a defesa da produção, é a defesa do emprego. A questão é que, hoje, o polo tem uma relação muito mal-resolvida com o entorno, São Paulo, Santo André e Mauá, que diz respeito a esses problemas que ele causa e que afetam a saúde e afetam o meio ambiente”, ressaltou.
Poluição
Na reunião desta terça-feira, a CPI da Poluição Petroquímica também repercutiu a denúncia de moradores do entorno do complexo industrial de que, na última madrugada, foi expelido do polo uma grande quantidade de um tipo de floco branco, que sujou as ruas e casas da região. A empresa Braskem, instalada no complexo, assumiu a responsabilidade pela situação, recolheu o material das ruas e informou que a substância seria inerte, ou seja, não seria perigosa ou tóxica para as pessoas.
Ainda assim, esse novo incidente chamou a atenção da CPI. “As denúncias do pó preto, as fuligens pretas, as gotículas de óleo, o tal do pó branco alguns meses atrás e, agora, uma espécie de uma chuva desse conteúdo [flocos brancos] que aconteceu ontem”, elencou Guedes. “E ninguém sabe do que se trata. Quais os males que isso traz para a saúde das pessoas? O polo simplesmente se manifestou dizendo que é um material inerte, não faz bem, não faz mal para ninguém, então não precisamos nos preocupar. Mas quem garante isso? Eles não reconhecem que poluem”, argumentou o presidente da CPI.
Requerimentos
Ainda nesta terça-feira, os vereadores aprovaram requerimento solicitando agenda com o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), para tratar de assuntos relacionados à CPI.
Também participaram o vice-presidente, vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), o relator dos trabalhos, vereador Marcelo Messias (MDB), a sub-relatora, vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), e o vereador Xexéu Tripoli (PSDB), membro do colegiado. A íntegra da reunião está disponível no vídeo abaixo:
Sobre a CPI
A CPI da Poluição Petroquímica busca investigar denúncias sobre a poluição e a contaminação ambiental no entorno do Polo Petroquímico que supostamente vem prejudicando a saúde de moradores de bairros da zona leste da capital localizados próximos ao Polo.
Denúncias
É importante ressaltar que a CPI da Poluição tem um canal específico para coletar contribuições e manifestações das pessoas que vivem nos bairros do entorno da petroquímica que sofrem consequências da poluição, com o objetivo de subsidiar as investigações da Comissão.
A população pode fazer denúncias sobre a poluição, trazer informações sobre questões de saúde dos moradores dos bairros vizinhos e apresentar sugestões para redução da poluição pelo e-mail cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br ou neste link.
