RenattodSousa / CMSP
A Câmara aprovou nesta terça-feira (8/4), em primeira discussão, a concessão de uma bolsa complementar para os profissionais do programa Mais Médicos que trabalham na cidade. O valor do benefício será de R$ 3.230. O Projeto de Lei (PL) 64/2014 foi aprovado na forma de substitutivo, com 37 votos favoráveis. Não houve voto contrário ou abstenção.
Criado no final do ano passado pelo governo federal, o programa oferece uma bolsa de R$ 10 mil mensais para médicos que aceitem trabalhar em locais com carência de profissionais. Em contrapartida, os municípios são responsáveis por custear habitação, transporte e alimentação dos inscritos – o que pode ser feito em espécie.
No entanto, para alguns parlamentares, os beneficiários deveriam comprovar a utilização da bolsa complementar com esses gastos, o que não estava previsto no projeto original do Executivo. Não tenho nada contra o Mais Médicos, mas repassar R$ 3 mil para alguém sem prestar contas é um absurdo, argumentou o vereador Paulo Frange (PTB) antes da votação, durante reunião do colégio de líderes.
Na justificativa do texto encaminhado à Câmara, a prefeitura argumenta que isso “imporia encargos despropositados tanto para os profissionais quanto para a Administração Municipal, dada a enorme quantidade de comprovantes a serem fornecidos.”
Diante do impasse, foi aprovado um substitutivo de autoria do vereador Coronel Camilo (PSD) que exige “a comprovação mínima da utilização dos recursos com moradia e alimentação”. O texto aprovado também estende a bolsa complementar para todos os médicos do sistema público que trabalham na periferia.
O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário antes de seguir para a sanção do prefeito Fernando Haddad.
(08/04/2014 21h45 – atualizado às 09h05 de 09/04/2014)
