***ATUALIZAÇÃO em 17/5, às 15h03 – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente**
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na próxima quinta-feira (18/5), às 11h, uma Audiência Pública para a discussão de dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo, voltados a questões urbanísticas.
Um deles é o PL 28/2022, que altera a Lei da Operação Urbana Consorciada Faria Lima (Lei n° 13.769, de 26 de janeiro de 2004), para integrar o Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos. O objetivo principal da proposta, que passou pela segunda Audiência Pública no dia 10, é ampliar os investimentos sociais para a área do complexo, como a produção de HIS (Habitação de Interesse Social).
Já o PL 204/2018 visa debater o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba, que prevê o desenvolvimento urbanístico das regiões Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos. Aprovado em primeiro turno na Câmara em abril do ano passado, o projeto estava com a tramitação suspensa devido a uma ação judicial, que alegava falta de estudos prévios sobre o impacto ambiental.
Participação e transmissão
Interessados nos temas podem participar da audiência presencialmente, virtualmente ou enviar sugestões pelo formulário digital disponível no hotsite de Audiências Públicas. O debate será transmitido, ao vivo, pelo Portal da Câmara, por meio do link Salão Nobre, disponível em Auditórios Online e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Temas: PL 204/2018 e PL 28/2022
Data: 18/5
Horário: 11h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
