Nesta quarta-feira (12/8), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura continuou o debate sobre a reformulação do Conselho Municipal de Política Cultural, uma proposta que vem sendo construída entre vereadores, ativistas e representantes de movimentos do setor.
Esta semana, foi dado mais um passo rumo à elaboração final desse projeto, com a abertura do processo de consulta pública da composição do Conselho, no Portal da Câmara. Para participar e enviar a sua proposta, é só preencher um formulário on-line disponível na página da consulta pública, até o dia 23 de agosto. Também é possível acessar o texto com o substitutivo que tem sido construído ao longo dos últimos meses nas reuniões da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura.
Uma das preocupações apresentadas, durante a reunião, foi a garantia de que a discussão seja concluída a tempo para aprovação do projeto na Câmara Municipal de São Paulo, ainda este ano. “É preciso que o conselho esteja estruturado em uma legislação em 2021”, disse Inti Queiroz, integrante do movimento SP Cidade da Música. Para ela, aguardar o processo eleitoral pode prejudicar o andamento do projeto.
Para Isabel Santos, ativista cultural, a decisão de como ficará a representatividade da sociedade civil no Conselho, nesse caso, dos setores culturais, também não deveria ser feita agora. “Estamos em um momento complicado, as pessoas gostariam de participar mais, mas não estão conseguindo”, argumentou.
De acordo com a presidente da Subcomissão, vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), o projeto já trilhou um longo caminho e tem chances de ser aprovado ainda este ano. “O que retarda a aprovação de um PL é a falta de acordo com outros vereadores e o governo”, explicou a parlamentar. Segundo Soninha, o objetivo é apresentar um substitutivo em diálogo com os demais vereadores e Executivo, para garantir a aprovação.
Recursos para a Cultura
O público da reunião voltou a cobrar um posicionamento da Secretaria Municipal de Cultura quanto à liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc, que estabelece a criação de um auxílio emergencial para artistas, coletivos e empresas do setor cultural, afetados durante a pandemia.
Uma das reivindicações dos movimentos é que a Prefeitura crie um programa para cadastro dos profissionais de Cultura, que se enquadram nos critérios para receber o auxílio. “É preciso dar celeridade a esse processo de cadastro para o repasse do governo Federal, porque nossos companheiros estão passando por muitas dificuldades”, pediu Alessandro Azevedo, da Aliança Pró Circo.
Para Osmar Araújo, da Organização Mudança de Cena, a secretaria não está se preparando para esse momento. “Passou da hora de um cadastramento eletrônico de trabalhadores da cultura. Precisa ser um processo ágil”, declarou.
De acordo com Maurício Garcia, representante da Secretaria Municipal de Cultura, o município de São Paulo depende da regulamentação do governo Federal, que ainda não aconteceu, para conseguir avançar no planejamento dos repasses.
Também estiveram presentes à reunião os vereadores Antonio Donato (PT) e Isac Félix (PL).
Falta uma cadeira de Patrimônio Histórico e cultural