Professores e pesquisadores das universidades públicas paulistas participaram, na noite desta terça-feira (21/05), de reunião na Câmara Municipal de São Paulo para tratar dos desafios para a preservação do patrimônio cultural. A iniciativa da discussão foi do vereador Gilberto Natalini (PV).
O debate teve como base documento assinado por mais de uma centena de docentes das universidades públicas, contrários ao decreto 64.186/2019, do governo estadual, que altera a composição do CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) do Estado de São Paulo. Segundo o documento, a medida pretende reduzir de 46,6% para 20% a participação de pesquisadores acadêmicos no conselho.
Em nota divulgada à imprensa, o governo paulista afirmou que a medida tinha a finalidade de garantir maior eficiência e eficácia, acelerando as decisões e aumentando o rigor técnico em benefício da sociedade. O decreto está suspenso por decisão liminar do juiz Otávio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara da Fazenda Pública.
De acordo com Natalini, a reunião tinha o intuito de organizar a oposição às alterações propostas. “Uma cidade, estado ou país que não tem órgãos fortes de preservação da sua história, cultura, memória, arquitetura e urbanismo se torna apenas um amontoado de pessoas. Não queremos permitir isso”, afirmou Natalini.
Arquiteto, urbanista e professor da FAU-SP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), José Eduardo de Assis Lefèvre disse ser necessário levar em consideração fatores amplos para pensar a preservação do patrimônio, e não apenas se concentrar na ferramenta do tombamento. “O tombamento é uma medida de força que pode ser até contraproducente porque pode levar inclusive à deterioração daquilo que se pretendia preservar”, afirmou Lefrève.
Para o professor da FAU-USP, é necessário desenvolver sistemas de monitoramento acessível ao público. “Para que a sociedade acompanhe a valorização da preservação do patrimônio, abordando um foco mais amplo que possa englobar utilidade, manutenção preventiva e restaurações, entre outros”, disse.
Também presente à reunião, o professor-titular da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), da USP, o sociólogo José de Souza Martins avaliou que as discussões sobre o patrimônio cultural têm sido deixadas de lado. “Temos que rever nossas metas e métodos, sob pena de perdermos nossa história. Precisamos definir uma estratégia diferente do que estamos seguindo, para desenvolver uma atividade que atinja não apenas o plano político, mas também o moral”, afirmou Souza Martins. “Temos que colocar as pessoas que têm poder de decisão diante do dilema moral que é reconhecer a importância da identidade cultural do povo de uma cidade como São Paulo”, concluiu o sociólogo.
