André Bueno/CMSP Discussão sobre a concessão de banheiros públicos foi iniciada na Câmara
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo deu início à discussão do Projeto de Lei (PL) 611/2017, que prevê a concessão de 400 banheiros públicos e de paraciclos para a iniciativa privada. Em troca, os empresários poderão explorar a publicidade nos equipamentos. O governo lamentou a falta de quórum para discutir por mais uma hora e meia o assunto. No entanto, Aurélio Nomura, líder da gestão João Doria (PSDB) na Casa, espera que o Projeto seja deliberado nos próximos dias.
“Os banheiros públicos são fundamentais para a cidade de São Paulo. Infelizmente não tivemos quórum, mas espero que possamos evoluir”, disse o tucano. Segundo ele, o governo fez concessões antes da primeira votação. Foram retirados os quiosques multiuso que o PL concederia para a iniciativa privada. “Tivemos reuniões sobre esse assunto. Nós entendemos que essa discussão pode ser feita em um momento oportuno”, afirmou Nomura.
Para o vereador José Police Neto (PSD), a retirada desse item do mobiliário foi positiva, já que ele não consta entre os que podem ser explorados conforme prevê a Lei Cidade Limpa, regulamentada em 2006 pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).
“O Projeto acerta ao retirar os quiosques. O que é multiuso pode valer para muita coisa: para o que é bom e também para o que é ruim”, disse. Ele defende que a gestão Doria adote outro modelo de exploração do mobiliário. Segundo ele, os usuários podem pagar pela utilização. “Não acredito que a gratuidade completa venha só da publicidade. É fundamental agregar valor a isso”, disse o parlamentar.
Durante a sessão, a oposição conseguiu deixar a discussão do Projeto para os próximos dias. Os vereadores contrários à gestão Doria acreditam que a proposta encaminhada à Câmara é vaga. “O Projeto deixa muito aberto para o Executivo estabelecer as regras”, disse Reis (PT). “Esvazia a competência do Legislativo e ataca a Lei Cidade Limpa. Eu tive um Projeto de banheiros vetado pelo prefeito. No meu texto, parte do custo do serviço seria pago pelo usuário”, afirmou o parlamentar.
Projeto dá isenção de INSS para gerar empregos a aposentados
Projeto de lei que será apresentado no Senado busca estimular a contratação de aposentados com mais de 60 anos. No meu entender realmente não deveriam ter que contribuir, pois aposentou não tem mais os benefícios dos não aposentados.
Finalmente a cidade de São Paulo passará a ter dois recursos de grande utilidade, no caso, banheiro público( necessário e urgente) e paraciclos – desde que sejam revistos alguns trajetos . Outra iniciativa necessária e urgente para a cidade de São Paulo, é a manutenção das estátuas públicas e incentivo para que os estudantes da rede municipal façam visitas periódicas e conheçam o motivo(histórico ou cultural ou geográfico) de cada estátua.Vamos aguardar.