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Um comentário

maria josefa agostinho araujo

Tenho acompanhado as notícias,e vejo que em São Paulo, os políticos independentemente de partidos, estão trabalhando em prol da população ao combate ao coronavirus!!

Contribuições encerradas.

Concessão de vale alimentação para alunos durante pandemia pode se tornar lei

Por: DA REDAÇÃO

28 de abril de 2020 - 16:53

A concessão de cartão alimentação a famílias que tenham alunos matriculados na rede pública municipal de ensino em São Paulo, durante o período da pandemia, pode se tornar lei caso o PL (Projeto de Lei) 213/2020 venha a ser aprovado na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa é de toda a bancada do PT na Casa, que tem como líder o vereador Alfredinho (PT).

A ideia é que o cartão alimentação seja destinado prioritariamente para famílias com crianças matriculadas na rede municipal, e limita a concessão ao tempo que perdurar a situação de emergência e o estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus. O valor será de R$ 70,00 por aluno, limitado a R$ 210,00 por família.

O texto ainda estabelece que as famílias de baixa renda, que não tenham membros pertencentes à rede municipal de ensino, poderão ser beneficiárias do programa, desde que residam há pelo menos três anos no município e estejam inscritas nos programas sócio-assistenciais da Prefeitura, nos termos do CadÚnico e demais cadastros da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Fontes de financiamento

O PL ainda aponta possíveis fontes de financiamento da lei, citando o recurso mensalmente destinado à merenda escolar e os valores de orçamento da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município; além de dotações orçamentárias e créditos adicionais a ele destinados, e também recursos oriundos de acordos, contratos, convênios e outros ajustes firmados perante outros entes estatais e entidades do setor privado, entre outros.

A ideia ainda pretende autorizar o município a contratar emergencialmente empresa que confeccione e gerencie os cartões alimentação, desde que possa comprovar que serão aceitos em redes de supermercados com grande capilaridade no município e o consumo deve ser restrito a gêneros alimentícios.

Justificativa

Na Justificativa, o autor aponta que o projeto busca assegurar a alimentação de milhares de crianças, jovens e famílias que dependem da merenda escolar no município, durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica e infantil, em razão de emergência ou calamidade pública que justifica a medida.

Acompanhe aqui outros projetos em tramitação do vereador Alfredinho (PT). No link, você também poderá obter os canais de comunicação do parlamentar e participar diretamente do mandato por meio de propostas, sugestões ou recebendo informativos através do formulário Fale com o Vereador.

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