LEON RODRIGUES / SECOM
Foi formalizada, nesta segunda-feira (16/09), a concessão à iniciativa privada do complexo do Pacaembu. Além do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, também foi transferido o Centro Poliesportivo anexo. Após concorrência internacional, a nova gestão assumirá em até três meses, segundo o contrato assinado pelo prefeito Bruno Covas.
A permissão para a concessão do Pacaembu foi aprovada pela Câmara Municipal em agosto de 2017, com a votação, portanto, do Projeto de Lei 364/2017, do Executivo. No entanto, o Projeto foi apresentado ainda na gestão do ex-prefeito e atual governador, João Doria. No Plenário da Câmara, foram 42 votos favoráveis e 12 contrários.
O Complexo do Pacaembu será administrado pelo Consórcio Patrimônio SP, formado pelas empresas Progen e Savona. A proposta vencedora prevê pagamento à prefeitura de R$ 115,4 milhões por 35 anos, um ágio de 208% em relação ao valor mínimo. A abertura dos envelopes foi realizada, no entanto, em fevereiro de 2019. A concessionária deverá pagar também um valor relativo à outorga variável, de 1% sobre a receita bruta da empresa. O Museu do Futebol e a praça Charles Miller não fazem parte da concessão.
Com os valores da outorga fixa e da variável, as desonerações para a prefeitura, os investimentos previstos pelo concessionário e a arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviço), a estimativa do Executivo é de benefícios econômicos à cidade de R$ 657 milhões ao longo do contrato.
O prefeito Bruno Covas destacou os efeitos positivos do novo modelo de gestão. “A partir de agora, não tem mais as dificuldades que a legislação coloca ao Poder Público, seja para compra de um papel higiênico, seja para os novos refletores. Quem ganha com isso é a população da cidade”, disse Covas.
Compromisso de investimento
O consórcio vencedor terá de modernizar, melhorar a gestão, operação e manutenção do complexo Pacaembu, por exemplo. Além disso, deve arcar com investimentos na infraestrutura, acessibilidade e instalações. Também serão investidos recursos em sinalização, comunicação visual, sistemas elétricos, hidráulicos e de telecomunicações, ar condicionado e iluminação, por exemplo. Deverão ainda ser realizadas reformas nos espaços tanto do Centro Poliesportivo, quanto do estádio. Está prevista ainda a demolição do tobogã (trecho da arquibancada), para construção de edifício comercial de cinco andares e quatro subsolos.
Concessão do Pacaembu em números
O Pacaembu tem área total de 76 mil metros quadrados – só o estádio equivale a 50 mil metros quadrados. Atualmente a capacidade de público é de 40 mil pessoas (arquibancada, numeradas e tribunas).
Já o Complexo Poliesportivo possui área total de 25 mil metros quadrados – e a piscina olímpica aquecida conta com arquibancada para 2,5 mil pessoas, nos padrões exigidos pela Federação Internacional de Natação. O ginásio poliesportivo coberto possui capacidade para abrigar 2.166 espectadores, entre outras instalações.
