Luiz França/CMSP O secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, garantiu nesta segunda-feira (28/8) que nenhum funcionário do Serviço Funerário Municipal será demitido após uma eventual concessão dos cemitérios. O representante da Pasta ainda disse que a Prefeitura está em fase de estudos dos projetos. Estima-se que façam parte do serviço 1,2 mil pessoas.
O assunto, que ainda aguarda texto próprio, foi debatido durante Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017 em tramitação na Câmara. A proposta da gestão do Prefeito João Doria (PSDB) prevê conceder ao setor privado parques, planetários, sistemas de compartilhamento de bicicletas, pátios de veículos, cemitérios, bilhetagem do transporte público e terminais de ônibus.
A maioria das dúvidas dos participantes foi sobre a demissão dos funcionários. Para o secretário de imprensa do Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo), João Batista Gomes, a preocupação é com os profissionais que não são efetivos. “O serviço é composto por servidores públicos, que prestaram concurso, e por jardineiros e construtores que têm autorização para trabalhar no cemitério. Se uma empresa assumir a concessão, a empresa não vai ter interesse em assumir o todo. Assim, teremos o desemprego”, disse.
Luiz França/CMSP Cemitério da Consolação
O secretário respondeu os questionamentos e garantiu que não haverá nenhum funcionário demitido. “O Plano de Desestatização não prevê desemprego, e sim criação de muitos empregos. Especificamente no serviço funerário ninguém vai ser desempregado. Algumas pessoas que estão para se aposentar passarão por exame médico e outras serão realocadas. Temos necessidade de gente”, argumentou Poit.
De acordo com ele, os credenciados no serviço terão oportunidades. “O concessionário precisa de serviço”, justificou.
Para o vereador Paulo Frange (PTB) é necessário realizar mais Audiências Públicas sobre esse tema. “Percebemos que o assunto é o que está mais distante de um ponto comum. Existe um abismo entre o que gostaríamos e o que ouvimos. Se tivermos uma proposta com mais clareza, serei a favor”, disse.
O vereador Eduardo Suplicy (PT) defendeu a realização de um plebiscito. “Será que não haveria uma melhor alternativa sem ser a concessão?”, questionou.
O presidente da Comissão, vereador Souza Santos (PRB), elogiou a medida. “Fiquei seguro com as respostas do secretário [Wilson Poit] e ele nos garantiu que os funcionários serão realocados. Não estamos tratando de desemprego, mas sim de um procedimento que visa o crescimento”, disse.
Oras, se o objetivo é reduzir os custos da Máquina Pública, porque não haveria demissão?
Se os serviços realmente fosses necessários, certamente a cessionária haveria de manter a equipe.