Luiz França / CMSP Nesta quarta-feira (28/08), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou vários requerimentos. Entre eles, o do vereador Alessandro Guedes (PT), presidente da comissão, solicita a realização de audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 324/2019, de autoria do Executivo. A proposta trata da concessão à iniciativa privada do serviço funerário da cidade, hoje administrado pela prefeitura.
Anunciado há dois anos pelo então prefeito João Doria, o PL está pautado para ser votado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira. Em caso de aprovação, o projeto seguirá para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). São no total 22 cemitérios e o crematório dr. Jayme Augusto Lopes, mais conhecido como crematório da Vila Alpina, que passarão à gestão de empresas particulares. Em princípio, a opção do Executivo é leiloar os cemitérios em blocos.
Na avaliação do presidente da comissão, ainda falta diálogo com a população sobre a proposta. “O tema desse projeto, o serviço funerário, envolve e interessa a todos nesta cidade. É por isso que os vereadores precisam ouvir mais a população de São Paulo, antes de aprová-lo”, argumentou Guedes, que irá propor o adiamento da votação da proposta, já que, caso aprovada hoje, inviabilizaria a realização da audiência pública sugerida por ele.
Os parlamentares aprovaram outros dois requerimentos, de autoria do vereador Fernando Holiday (DEM). O primeiro solicita a convocação do secretário municipal de Cultura, Alê Youssef, ou de outro representante da pasta, para esclarecimentos sobre os gastos com a Virada Cultural de 2019.
O segundo requerimento de Holiday convoca o diretor-geral da Fundação Theatro Municipal para falar sobre a apuração de irregularidades envolvendo o Instituto Odeon, organização responsável pela gestão do Theatro Municipal desde 2017.
De acordo com Holiday, as convocações foram solicitadas devido à falta de resposta às solicitações anteriores. No início de junho deste ano, a Comissão de Finanças aprovou dois requerimentos, também de autoria do parlamentar, com pedidos de informações à Secretaria Municipal de Cultura e à Fundação Theatro Municipal.
“Apresentei dois requerimentos no mês de junho, mas, passados mais de 60 dias, não veio nenhuma resposta. Acho que até por uma questão de respeito à Câmara Municipal só nos restou pedir a convocação dos responsáveis”, explicou Holiday.
Também estiveram presentes à reunião a vice-presidente da comissão, vereadora Soninha Francine (CIDADANIA23), e os vereadores Adriana Ramalho (PSDB), Atílio Francisco (REPUBLICANOS), Isac Félix (PL), Ota (PSB), Paulo Frange (PTB) e Rodrigo Goulart (PSD).
