Com o tema Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!, a Conferência da Cidade de São Paulo foi realizada nos dias 31 de maio e 1º de junho, no Anhembi. Além de ser uma etapa preparatória para a Conferência Estadual e Nacional, nela são discutidas necessidades pontuais nas políticas públicas do município, sob a ótica dos seus moradores.
Esta foi a 6ª edição do evento na capital, e recordista em número de inscritos: foram mais de nove mil, boa parte deles militantes de movimentos de moradia. Não à toa, habitação foi tema de destaque na votação do documento final, com maior número de propostas a serem levadas para os próximos debates.
Ao final do evento, algumas propostas levantadas por grupos temáticos foram aprovadas. Entre elas a garantia de que em novos empreendimentos imobiliários metade da área seja destinada a Habitação de Interesse Social, em uma distância máxima de um quilômetro da primeira obra. Os munícipes também se mostraram favoráveis ao estímulo de prédios de uso misto, com comércio no piso térreo.
Foram debatidos ainda temas como mobilidade, habitação e saneamento. O vereador Nabil Bonduk, do PT, defendeu a implementação do sistema nacional de desenvolvimento urbano. O que a gente percebe é que hoje as políticas habitacionais, de saneamento, de mobilidade territorial estão muito desarticuladas, ou seja, muito separadas uma das outras e nós temos que pensar numa política para as cidades, sobretudo pra combater a retenção especulativa de terra, disse.
Minha Casa Minha Vida
Outro ponto apoiado pelos participantes da Conferência foi a ampliação do Minha Casa Minha Vida e a garantia de que o programa atenderá a população com faixa salarial de zero a três salários mínimos. Para Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, do Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo, a conferência deverá levar a mudanças no Governo Federal na gestão do programa. Tenho certeza que a presidente irá atender nosso chamado, disse.
O vereador José Police Neto (PSD), que participa das conferências desde 2005, também é otimista quanto à capacidade de transformação do debate. Para o vereador, o ponto mais delicado do debate em relação à habitação é a garantia da função social da propriedade, ou seja submeter o acesso e o uso da propriedade ao interesse coletivo.
O Plano de Metas do prefeito Fernando Haddad prevê a criação de 55 mil novas unidades habitacionais até 2016. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Melo Franco, apontou que a importância da Conferência da Cidade é poder fortalecer ações. Na questão da função social, por exemplo, a gente tem um déficit habitacional gigantesco, exatamente pelo fato de que há um numero muito grande de imóveis subutilizados ou não utilizados. Se nós pudéssemos ter todos estes imóveis não ocupados disponibilizados pra moradia, instantaneamente resolveria o problema, mas claro que isto não é tão simples assim.
(Thaís Lancman e Carol Câmara)
(3/6/2013 – 10h35)
