Foi definida a formação das sete Comissões Técnico-Legislativas da Câmara para o ano de 2021, com a lista de membros e membros substitutos e a eleição dos presidentes e vice-presidentes de cada colegiado.
De caráter permanente, os colegiados são formados de acordo com a representatividade proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. De acordo com o Regimento Interno, todo vereador deverá fazer parte de uma Comissão Permanente como membro efetivo e de outra como membro substituto. No caso de vaga, licença, ou impedimento de qualquer membro das Comissões Permanentes, caberá ao presidente da Câmara a designação do substituto.
Segundo critério da representatividade, a composição das comissões ficou definida da seguinte maneira:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Presidente: Carlos Bezerra Jr (PSDB)
Vice-presidente: Sandra Tadeu (DEM)
Integrantes:
Alessandro Guedes (PT)
Carlos Bezerra Jr (PSDB) – substituto: Aurélio Nomura (PSDB)
Faria de Sá (PP)
Gilberto Nascimento Jr. (PSC)
Sandra Tadeu (DEM)
Sansão Pereira (REPUBLICANOS) – substituto: Atílio Francisco (REPUBLICANOS)
Thammy Miranda (PL) – substituto: Isac Félix (PL)
Toninho Vespoli (PSOL) – substituta: Elaine do Quilombo Periférico (PSOL)
Rubinho Nunes (PATRIOTA) – substituto: Marlon Luz (PATRIOTA)
Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Jair Tatto (PT)
Vice-presidente: Atílio Francisco (REPUBLICANOS)
Integrantes:
Atílio Francisco (REPUBLICANOS) – substituta: Sonaira Fernandes (DEM)
Celso Giannazi (PSOL) – substituta: Erika Hilton (PSOL)
Delegado Palumbo (MDB)
Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) – substituto: Milton Ferreira (PODE)
Fabio Riva (PSDB) – substituto: João Jorge (PSDB)
Fernando Holiday (PATRIOTA) – substituto: Rubinho Nunes (PATRIOTA)
Isac Félix (PL) – substituto: Thammy Miranda (PL)
Jair Tatto (PT)
Marcelo Messias (MDB)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Presidente: Paulo Frange (PTB)
Vice-presidente: André Santos (REPUBLICANOS)
Integrantes:
Antonio Donato (PT)
André Santos (REPUBLICANOS) – substituto: Sansão Pereira (REPUBLICANOS)
Aurélio Nomura (PSDB) – substituto: Gilson Barreto (PSDB)
Ely Teruel (PODE) – sub: Danilo do Posto De Saúde (PODE)
Paulo Frange (PTB)
Silvia da Bancada Feminista (PSOL) – substituta: Luana Alves (PSOL)
Rodrigo Goulart (PSD)
Comissão de Administração Pública
Presidente: Gilson Barreto (PSDB)
Vice-presidente: Edir Sales (PSD)
Integrantes:
Arselino Tatto (PT)
Edir Sales (PSD)
Elaine do Quilombo Periférico PSOL) – substituto: Toninho Vespoli (PSOL)
Gilson Barreto (PSDB)
George Hato (MDB)
Milton Ferreira (PODE) – substituto: Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE)
Roberto Tripoli (PV)
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Presidente: Senival Moura (PT)
Vice-presidente: Adilson Amadeu (DEM)
Integrantes:
Adilson Amadeu (DEM)
Camilo Cristófaro (PSB) – substituto: Eliseu Gabriel (PSB)
Danilo do Posto de Saúde (PODE) – substituto Ely Teruel (PODE)
João Jorge (PSDB) – substituto: Sandra Santana (PSDB)
Marlon Luz (PATRIOTA) – substituto: Fernando Holiday (PATRIOTA)
Ricardo Teixeira (DEM)
Senival Moura (PT)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Presidente: Eliseu Gabriel (PSB)
Vice-presidente: Cris Monteiro (NOVO)
Integrantes:
Cris Monteiro (NOVO) – substituta: Janaína Lima (NOVO)
Eduardo Suplicy (PT)
Eli Corrêa (DEM)
Eliseu Gabriel (PSB) – substituto: Camilo Cristófaro (PSB)
Erika Hilton (PSOL) – substituto: Celso Giannazi (PSOL)
Sandra Santana (PSDB)
Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) – substituto: André Santos (REPUBLICANOS)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Presidente: Felipe Becari (PSD)
Vice-presidente: Juliana Cardoso (PT)
Integrantes:
Alfredinho (PT)
Felipe Becari (PSD)
Janaína Lima (NOVO) – substituta: Cris Monteiro (NOVO)
Juliana Cardoso (PT)
Luana Alves (PSOL) – substituta: Silvia da Bancada Feminista (PSOL)
Rinaldi Digilio (PSL)
Xexéu Tripoli (PSDB)
As Comissões Permanentes de caráter técnico-legislativo analisam, discutem e emitem pareceres referentes a PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Casa, antes de serem encaminhados para votação em Plenário. Os colegiados parlamentares também realizam Audiências Públicas, fiscalizam o Poder Público e convocam, quando necessário, representantes da administração pública para prestarem esclarecimentos sobre assuntos pertinentes ao colegiado. As comissões podem criar, ainda, subcomissões que tratam de questões específicas.
